O deputado estadual Thiago Silva apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (11), o projeto de Lei número 988/2025, que institui a Rede Estadual de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down. O nome: Maralise Farias Pinto Pacheco, uma homenagem do parlamentar à memória da jovem exemplo de inclusão, amor e empatia.
A Rede de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down busca consolidar uma estrutura permanente de acolhimento, orientação e suporte às famílias. Tem como meta o oferecimento de apoio psicológico, pedagógico, terapêutico e social, além de promover ações de conscientização e estimular a inclusão no mercado de trabalho e na educação formal.
O projeto prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e empresas para a implementação de políticas inclusivas, bem como a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.
Maralise faleceu no último dia 27 de abril, aos 25 anos. Era filha da juíza de direito Maria Mazarelo Farias Pinto, nome reconhecido pela trajetória de luta e atuação de exemplo junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente no âmbito do município de Rondonópolis.
“Poder prestar esta homenagem, nomeando esta Rede de Apoio em memória da querida Maralise, é uma honra muito grande. Nossa relação era de amizade, de conversas por chamada de vídeo, eu nas atribuições do mandato e ela me fazendo essa companhia, ainda que à distância. Era uma admiração mútua, um carinho recíproco. Ela nos deixou cedo demais, mas no coração a lembrança e a saudade são eternas. Maralise merece todas as homenagens e não havia nome que melhor pudesse representar essa iniciativa”, destaca Thiago Silva.
Acolhimento
O texto do projeto destaca que o diagnóstico de Síndrome de Down impacta não apenas o indivíduo, mas toda a família, exigindo suporte emocional e acesso a serviços especializados desde os primeiros anos de vida.
A rede proposta busca reduzir essas dificuldades, integrando profissionais da saúde, educação, assistência social e representantes de organizações não governamentais em um sistema de apoio multidisciplinar.
Após aprovada, a lei será regulamentada pelo Poder Executivo, com possibilidade de parcerias entre secretarias estaduais e entidades da sociedade civil.
“A medida alinha-se com os princípios constitucionais de dignidade humana e inclusão, além de reforçar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, completa o parlamentar.
