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, 15 junho 2024
 
 

De janeiro a abril: Estado aplicou R$ 478 milhões em multas por crimes ambientais

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No total, 142 operações foram realizadas nos primeiros quatro meses de 2024; maior parte das autuações ocorreu no bioma amazônico (Foto – Arquivo)

O Governo de Mato Grosso deflagrou 142 operações contra crimes ambientais entre janeiro e abril de 2024 em todo o Estado, que resultaram em R$ 478 milhões em multas. A maioria das autuações, R$ 314,2 milhões, ocorreu no bioma amazônico. As ações tiveram como alvos principais os desmatamentos e queimadas ilegais.

As equipes de fiscalização embargaram 83 mil hectares contra desmatamento ilegal.  Nos primeiros quatro meses do ano, a Sema atendeu 1.413 alertas de desmatamento e emitiu 1.401 autos de infração.

“O Estado tem atuado com tolerância zero contra crimes ambientais com equipes da Sema e Forças de Segurança agindo de forma integrada. O investimento em tecnologia e os equipamentos de ponta melhoram cada vez mais a resposta e a responsabilização”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar (PMMT) e Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Do total de operações, 13 aconteceram com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) e algumas ações foram comandadas pelo Batalhão de Emergência Ambiental (BEA).

Nas operações do quadrimestre foram apreendidos 27 tratores, 27 esteiras, 26 caminhões, 16 motosserras, 14 veículos e motos, 5 escavadeiras, 3 retroescavadeiras, 11 dragas ou balsas, 14 barcos e 40 motobombas e motores estacionários.

Das autuações realizadas entre janeiro e abril de 2024, 46,7% foram feitas de forma remota e 53,3% in loco. As principais infrações são: impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação, desmatamento ilegal, empreendimentos sem licença, exploração seletiva e descumprimento de embargo.

Além da Superintendência de Fiscalização (SUF), as nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema também coordenaram operações contra crimes ambientais.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. O Governo do Estado irá destinar R$74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024. Desde 2019, foram aportados mais de R$ 314,5 milhões para combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.

As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

 

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