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, 15 junho 2024
 
 

Cultura: Comissão temática da ALMT chega à reta final dos trabalhos

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A reunião ocorreu ontem (20),e definiu três grupos que vão formatar a minuta da nova lei híbrida da cultura em Mato Grosso (Foto – Helder Faria/ALMT)

A reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, realizada ontem (20), na Assembleia Legislativa, definiu os 3 grupos de trabalho que atuarão para formatar o texto da minuta da nova lei híbrida da cultura em Mato Grosso. O encontro foi presidido por Jean Moura, membro da CST, e teve a participação de representantes de diversos segmentos do setor.

“A cultura está muito pulverizada, várias leis tramitando no Legislativo e Executivo, e a ideia é fazer uma minuta para direcionarmos onde e como isso tudo pode acontecer. Já fizemos algumas reuniões, escutas públicas, trocas de ideias e agora é contextualizar todo esse material para a criação da nova lei híbrida da cultura”, explicou.

Jean Moura disse também que a CST da Cultura entrou na reta final de atuação, com previsão de término no dia 10 de julho e que para os próximos encontros, serão mantidos os grupos de trabalho das políticas de financiamento, fundo estadual, do Conselho Estadual da Cultura e do Comitê Intergestores Bipartite.

DJ Taba, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, disse que a nova lei em discussão começa com o setor cultural, deve passar pelo governo do estado, com o apoio do Legislativo.

“A gente está cumprindo a legislação, o que determina as leis da cultura nacional e a Constituição Federal, que é construir processos, projetos de lei junto com o setor e com a classe cultural”.

“A cultura tem essa especificidade, estamos mobilizando o setor. Por isso, é importante essas escutas e agora nesse processo de construção da lei, estar junto com a classe, promovendo e desenvolvendo uma norma que vá ao encontro com as nossas demandas para que possamos contemplar a cultura estadual.

A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um (União), relatora Tallyni Escobar, secretária Fernanda Ferreira de Amorim (assessora parlamentar), além de quinze membros que representam o setor cultural.

 

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