Os vereadores aprovaram em duas votações os projetos do Executivo que aumentam o IPTU a partir do ano que vem (Foto – Reprodução)

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (22) os cinco projetos de lei complementar que atualizam a Planta Genérica de Valores de Rondonópolis e que, na prática, aumentam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade.

Os projetos passaram por duas votações e agora dependem de sanção do prefeito José Carlos do Pátio (PSB) para que os aumentos entrem em vigor a partir do ano que vem.

Com outra numeração, os projetos de lei que propunham o aumento no IPTU para residências, comércios e terremos já tinham ido à votação em Plenário na semana passada, mas acabaram retirados da pauta de votação diante da iminência de ser reprovado pelos vereadores.

Depois disso, os vereadores aliados de Pátio estiveram reunidos por duas vezes com o prefeito, que acabou reduzindo os percentuais dos aumentos e reenviou os projetos novamente, com nova numeração, para serem votados pelos parlamentares, que acabaram por aprovar os projetos por ampla maioria dos votos.

Esses aumentos, chamados pelo Executivo e seus aliados como realinhamento, irão aumentar principalmente o IPTU dos novos condomínios de alto padrão existentes na cidade e em áreas que receberam investimentos públicos nos últimos tempos, como o Distrito Industrial Vetorasso e as vias marginais da Avenida dos Estudantes, entre outras.

 

 

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O argumento dos governistas é que haveria uma grande disparidade entre os valores pagos pelos novos condomínios e algumas áreas que receberam melhorias do poder público recentemente e bairros localizados na região da Vila Operária e região Salmen, que pagariam percentuais bem acima dos primeiros.

Os aumentos também afetariam os terrenos baldios e sem muro, calçadas e outras melhorias, que chegariam a pagar até cinco vezes mais que os terrenos que já têm edificações e as calçadas e muros.

“A última vez que isso aconteceu foi em 2013 e a legislação é clara quanto a isso. No caso de municípios com mais de 20 mil habitantes, essas revisões no IPTU precisam ser feitas a cada quatro anos. E nós já estamos a nove anos sem fazer isso. Tanto que o Tribunal de Contas já vem fazendo apontamentos ao Município por conta da nossa Planta Genérica de Valores estar desatualizada. Estamos agora promovendo uma padronização para aquelas áreas e regiões que pagam IPTU calculado em cima de valores venais que estão entre 20% a 30%, que passarão a pagar o equivalente ao que outras áreas já pagam”, explicou o líder do prefeito, Reginaldo Santos (SD).

“E também foi feito um realinhamento na questão dos terrenos, pois a área urbana de Rondonópolis é composta por cerca de 40% de terrenos baldios, aqueles voltados para a especulação imobiliária, que vão pagar mais, como forma de forçar esses proprietários a construírem nesses terrenos”, completou o parlamentar.

Na sua primeira votação, os projetos receberam 16 votos favoráveis e apenas 4 contrários. Em seguida, foi realizada uma segunda Sessão, quando os projetos receberam 17 votos favoráveis, já que o vereador Marisvaldo Gonçalves (PSL) votou contra o aumento na primeira votação e acabou votando favorável na segunda votação.

 

4 COMENTÁRIOS

  1. O prefeito fez o projeto e os vereadores aprovaram. Então o povo que vota nestes mesmos vereadores a mais de 20 anos vão aguentar pagar sim. Afinal o povo está reelegendo porque estes vereadores aprovam coisas boas pra seus eleitores… kkkkk
    Acho mais é que tinha que ter triplicado o IPTU.
    Ou aprende a votar ou não reclama!

  2. Nós somos um dos países que mais tributa no mundo, não existe pretexto para um aumento de impostos e muito menos para apoiar, só existe pretexto quando falamos de reduções, deveria ser debatido o uso dos impostos e a sua distribuição, pois temos uma autarquia de ônibus a anos parada ou seja dinheiro sendo desperdiçado, os problemas referentes as terceirizações sendo realizada por esta gestão, já que querem debater o IPTU que seja sobre sua redistribuição, pois há muitos locais de grande prestígio que pagam menos impostos se comparado a regiões não tão requisitadas.

  3. A Tribuna há anos fazendo um jornalismo extremamente imparcial e perdendo a “credibilidade” e deixando a gráfica fazer mais sucesso que o próprio jornal e não é culpa do prefeito o aumento do IPTU, ele está fazendo igual ao Bolsonaro apenas, se o mito pode porque os prefeitos não? Bolsonaro cortou o ICMS e ainda quer que a união repasse determinada porcentagem para os estados, e não abriu mão do orçamento secreto, Zé Carlos apenas fez o mesmo mas sem orçamento secreto, e com transparência não determinando 100 anos de sigilo

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