Importante a iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso que vai realizar entre os dias 19 e 23 de maio, o primeiro mutirão de depoimento especial promovido no Estado.
A força-tarefa, em alusão ao Maio Laranja, será na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis e tem como objetivo ouvir 253 crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes no ambiente doméstico e familiar.
Vale ressaltar que o depoimento especial é a escuta feita em ambiente seguro e com técnicas adequadas à idade.
Para viabilizar a ação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que foram formadas 10 equipes compostas por magistrados, promotores, defensores públicos e entrevistadores forenses capacitados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).
As salas de escuta foram preparadas para garantir o acolhimento e a privacidade das vítimas, respeitando os parâmetros técnicos exigidos para o procedimento.
A iniciativa veio após o próprio judiciário identificar um represamento significativo de processos que dependem deste tipo de procedimento. A fila de audiências da unidade estava agendada até maio de 2026, e centenas de procedimentos aguardavam o depoimento especial, etapa fundamental para o andamento processual e para a proteção das vítimas.
Portanto, essa força-tarefa é fundamental porque poderá contribuir para o andamento de processos e procedimentos que envolvem violência doméstica, podendo os agressores serem devidamente punidos pela justiça pelos crimes cometidos.
Realmente, é primordial que seja feito esse esforço coletivo para garantir celeridade, proteger direitos e prevenir novas violações. Até porque a lentidão da justiça, especialmente quando de se trata de crimes no ambiente doméstico, é totalmente prejudicial em garantir a segurança das vítimas.
Também é preciso destacar que essas vítimas e testemunhas que são crianças, necessitam de atenção especial e a escuta protegida é, justamente, uma medida para evitar danos psicológicos ainda maiores às vítimas e dar andamento aos processos que aguardam há meses.
Que medidas como essas sejam sempre prioridade do poder judiciário, pois são fundamentais para proteger vítimas e testemunhas e garantir que agressores sejam punidos com celeridade.
