A prefeitura de Rondonópolis resolveu manter a licitação que contratou empresa para realizar a reforma da Praça Bom Jesus, em Vila Operária, além de explicar ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que a reforma é necessária em função de vários equipamentos da praça terem sido danificados por vandalismo. A obra, entretanto, conforme acrescentou a prefeitura, não deve ter início este ano, ficando a cargo da próxima gestão municipal.
Como mostrou o A TRIBUNA no início de outubro, o MPMT recomendou ao Município que suspendesse ou revogasse o contrato para a obra de reforma da praça. O pedido da promotoria veio após o Observatório Social de Rondonópolis (OSR) solicitar que fosse avaliada a real necessidade da reforma da praça que teve obra de revitalização total finalizada em 2023.
Na recomendação, o promotor de Justiça Wagner Camilo ainda pediu que a prefeitura informasse por quais razões o Município de Rondonópolis está contratando empresa para serviços de reforma na Praça Bom Jesus através da licitação Concorrência 43/2024, se a referida reforma foi recém inaugurada após um investimento de mais de R$ 1,6 milhão sendo que, portanto, poderia ter sido requisitada a garantia legal dos serviços contratados.
A prefeitura tinha um prazo de 10 dias para encaminhar as respostas à promotoria, além de informar se manteria o contrato com a empresa para a realização da reforma.
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Pedido do Observatório
O OSR solicitou ao Ministério Público a instauração de um procedimento para a realização de uma perícia de custos e esclarecimentos técnicos quanto a reforma da Praça Bom Jesus que teve a licitação homologada na última semana de setembro.
No pedido, o Observatório Social apontou que a Praça Bom Jesus passou por reforma geral recentemente, tendo sido inaugurada essa reforma em fevereiro de 2023.
Menos de dois anos depois, a prefeitura fez licitação para contratar uma empresa para fazer uma nova reforma da praça ao custo de R$ 142,8 mil.
A nova reforma, segundo destacou o Observatório, deve incluir base para academia ao ar livre, manutenção de cercamento existente, manutenção dos vestiários, reforço no alambrado da quadra poliesportiva, cestos de lixo, vegetação e paisagismo, calçada externa, cercamento com gradil e mureta e portões de acesso.
Diante da situação, o Observatório Social informou que visitou a Praça Bom Jesus para verificar as condições da mesma e entende que não há justificativa para o alto custo dos serviços a serem executados.
