A prefeitura de Rondonópolis divulgou uma nota ontem (11) na qual contesta os dados do Censo 2022 da pesquisa “Favelas e Comunidades Urbanas” divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que Rondonópolis conta com três favelas ou comunidades urbanas, onde vivem 488 pessoas, que inclusive foi tema de reportagem do A TRIBUNA em sua edição do final de semana.
São elas: Jardim Itapuã, Vila Amizade e Vila Mamed. Segundo a prefeitura, as informações do levantamento do IBGE seriam equivocadas e em Rondonópolis não existem favelas.
Na nota, a secretária municipal de Habitação e Urbanismo, Maristela Moraes, disse que “refuta e repudia as informações, tendo em vista desconhecer os critérios utilizados pelo Instituto, para classificar os três bairros como favela no último censo, já que os mesmos são bairros populosos relativamente antigos, mas que detêm toda a infraestrutura necessária, como asfalto, rede de esgoto, iluminação de led, rede de abastecimento de água, coleta regular e seletiva de lixo, postos de saúde (PSFs), escolas, creches e praças públicas”.
A secretária ainda disse não entender o novo critério utilizado pelo IBGE para a classificação de bairros como os três citados em Rondonópolis, como sendo favelas.
“Assim como a gestão, nós também não entendemos e desconhecemos esse critério empregado pelo Instituto, classificando os bairros Jardim Itapuã, Vila Mamed e Jardim Amizade como favela. Nos causou estranheza a veiculação dessa informação equivocada, pois os citados bairros, possuem todos os serviços públicos ofertados pela municipalidade, tem toda uma infraestrutura adequada, e mais: em que lugar do Brasil, o ‘Estado’ fornece escritura” para bairros não regularizados considerados favela?”, questionou a secretária.
A Secretaria de Habitação acrescentou que vai oficiar a Superintendência Regional do IBGE/MT cobrando esclarecimentos a respeito desse novo critério utilizado pelo Instituto, que considerou os três bairros rondonopolitanos com favela.
Como mostrou o A TRIBUNA, os dados do Censo 2022 da pesquisa “Favelas e Comunidades Urbanas” foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE.
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O levantamento aponta que Rondonópolis conta com três favelas ou comunidades urbanas, onde vivem 488 pessoas -Jardim Itapuã, Vila Amizade e Vila Mamed. O IBGE ainda identificou 177 domicílios nas três comunidades urbanas em Rondonópolis, o que representa 0,17% do total de domicílios da cidade.
Além disso, o levantamento aponta que em Rondonópolis 96,86% dos domicílios localizados nas favelas contam com abastecimento de água, 100% com banheiro exclusivo, 62,89% com conexão à rede de esgoto e 100% com coleta de lixo.
A maior das três favelas ou comunidades urbanas de Rondonópolis, segundo o Censo 2022, é a Vila Mamed, que conta com 237 moradores e 90 domicílios. A Vila Amizade tem 141 pessoas morando em 50 domicílios, e, o Jardim Itapuã possui 110 moradores em 37 domicílios.
Critério do IBGE
O IBGE considera uma favela ou comunidade urbana os locais com predominância de domicílios em graus diferenciados de insegurança jurídica da posse e, pelo menos, um dos demais critérios: ausência ou oferta incompleta de serviços públicos; predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e, localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental e urbanística.