A defesa das candidatas a vereadora, as ex-secretárias municipais Mara Gleibe e Huani Rodrigues, ambas do PSB, e Kamila Dourado (Psol), bem como do candidato do PSD, o ex-gestor do Gabinete de Comunicação Social, Wender Dias, confirmou ontem (3) ao A TRIBUNA, que os quatro tiveram os registros deferidos pela juíza da 46ª Vara Eleitoral de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni. As sentenças ainda devem ser publicadas no sistema do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).
Os deferimentos das candidaturas, conforme explica o advogado Fernando Becker, ocorreram após a realização de audiências na tarde de ontem.
Nas audiências, a defesa apresentou as testemunhas dos candidatos para comprovar que cumpriram com a legislação eleitoral e se desincompatibilizaram de direito e de fato dos cargos que ocupavam na administração municipal.
Segundo o defensor, após as audiências, o representante do MP Eleitoral reviu o parecer ao entender que não foram apresentadas provas que comprovassem que os ex-secretários não haviam se desincompatibilizado de fato. Com o parecer revisto pelo MP Eleitoral, a magistrada deferiu os registros.
As ex-secretárias e o ex-gestor do Gabinete de Comunicação Social tiveram as candidaturas questionadas pela Federação Cidadania/PSDB, que entrou com uma ação de impugnação apontando que os candidatos teriam sido renomeados pelo prefeito José Carlos do Pátio em cargos na Secretaria Municipal de Governo após deixarem os cargos nos comandos das secretarias e, que portanto, não teriam se desincompatibilizado de fato, o que os tornaria inelegíveis.
Em um primeiro momento, o MP Eleitoral acatou a tese apresentada pela Federação e emitiu pareceres pelo indeferimento dos registros dos quatro candidatos, posição revista com a realização das audiências.
