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Rondonópolis
, 9 setembro 2024
 
 

Queda de braço: Rumo derruba decisão judicial e seguem os trilhos

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De acordo com a empresa, todo o processo de licenciamento trifásico da obra foi conduzido regularmente, pautado pelo diálogo aberto com as partes envolvidas (Foto – Divulgação)

A empresa Rumo informou, nesta sexta-feira (2), ao A TRIBUNA, que reverteu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decisão da 3ª Vara Civil de Rondonópolis que havia suspendido a licença de instalação dos trilhos da ferrovia no trecho inserido no perímetro urbano de Rondonópolis, que foi alterado pela empresa.

Segundo a Rumo, “todo o processo de licenciamento trifásico foi conduzido regularmente, pautado pelo diálogo aberto com as partes envolvidas e seguindo à risca os mais rígidos parâmetros técnicos e legais”.

“Nesse sentido, a decisão que havia determinado a suspensão das obras foi reformada pelo Tribunal de Justiça”, relatou a empresa.

A suspensão da licença para os trilhos no trecho do perímetro urbano de Rondonópolis tinha sido determinada pela juíza da 3ª Vara Civil de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, que, além de suspender a licença de instalação da Rumo para a construção dos trilhos da ferrovia no trecho que está inserido no município de Rondonópolis – km 45+311, 149 –, determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) se abstenha de emitir nova licença para o trecho.

A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pela prefeitura de Rondonópolis, que solicitava a suspensão da licença de instalação dos trilhos da ferrovia que liga Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, especificamente, no trecho que foi alterado pela empresa e passa pelo perímetro urbano da cidade, ficando entre 40 e 50 metros de residências.

Na decisão, que foi publicada na terça-feira (30), a juíza ainda definiu que a Sema/MT e a Rumo realizassem, em um prazo de 60 dias, audiência pública com a população diretamente atingida pela retificação do traçado; e que a Sema/MT, também em um prazo de 60 dias, colhesse e considerasse os informes dos órgãos técnicos ambientais do Município de Rondonópolis.
Imbróglio

Desde que a informação de que a Rumo havia alterado o traçado dos trilhos no perímetro urbano de Rondonópolis foi divulgada em reportagem do A TRIBUNA, de junho de 2023, com o professor doutor da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Aguinaldo Rocha, várias decisões judiciais se sucederam.

 

 

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A obra chegou a ser embargada pelo Município e posteriormente liberada pela Justiça a pedido da Rumo. Um decreto legislativo aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também tentou barrar a construção, mas teve sua validade questionada na Justiça, que manteve a licença para a realização da obra.

Agora, mais uma vez a construção dos trilhos no perímetro urbano de Rondonópolis foi suspensa, e liberada pela Justiça apenas três dias depois.

 

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27 COMENTÁRIOS

  1. Difícil agradar a todo mundo, principalmente políticos quando não estão ganhando nada com isso, não conseguem vislumbrar o aumento no potencial econômico da cidade com postos de trabalho e a população desconhece do assunto já quê a malha norte não passa nos municípios, diferentemente do que acontece na região sudeste, atropelamentos existem como em qualquer rodovia ou via pública, porém muito menos corriqueiros como nos referidos modais, perímetro urbano velocidade são baixas, obras de arte são construídas para que as pessoas possam se locomover, qualquer cidadão de cidades estruturadas de municípios maiores sabem disso, ao longo da malha Paulista as empresas constroem viadutos para minimizar seus impactos. Tá na hora da população do Mato Grosso começar a ter acesso a benfeitorias que só existem nas regiões sul e sudeste, mas a população também precisa querer evoluir, ou caso contrário ficaremos séculos como se estivessemos em uma tribo sem evolução.

  2. Morei 22anos ao lado da linha férrea (São Paulo) nunca vi um acidente, nem a casa rachou,e nenhum morador precisou de atendimento psicológico, só aqui que vejo um grupo de pessoas tentando barrar o progresso,será que estou errado? Ou é o dinheiro que está tentando mandar?

  3. Passar no perímetro urbano significa travessias de nível que provocam retenção do trânsito, acidentes, atropelamentos. Se é apenas transporte de produtos, porque passar por dentro da cidade? É coisa pra criar problemas futuros para empresa e para as administrações públicas.

  4. E difícil ser empresário no Brasil
    Esse povo que está contra a Ferrovia depois vai atrás de uma oportunidade de trabalho
    Se fosse metrô poderia o impacto e o mesmo ou até mais agressivo
    Um país sem ferrovias não consegue se desenvolver
    Não consegue ser competitivo

    • É difícil colocar a cidadania a frente dos maus empresários poderosos que atropelam a Justiça para beneficiar uma empresa, desconsiderando uma todos os cidadãos de toda uma cidade. O que foi autorizado não passava pela zona urbana

  5. COMO QUE É DIFICIL NO BRASIL, SOU DE MARÍLIA SP, ESTAMOS FELIZES COM O RETORNO DO TREM DE PANORAMA PASSARÁ POR MARÍLIA ATÉ BAURU. ANCIOSO VER AS MAQUINAS PASSANDO POR MARÍLIA SP.

  6. Ué retirar os trilhos do enorme pátio ferroviário q passa no interior do campus UEPG ?? Quem teve a ideia de instalar o campus ali? O enorme pátio ferroviário existe lá a 100 anos…o campus instalou depois bem depois…..

  7. Alguém comentou sobre a idade do projeto e a invasão das áreas adjacentes. Isso ocorre em tudo que é lugar. Grandes cidades fizeram túneis para não desviar a linha, porque beneficiam em muito o transporte público em áreas muito povoadas. Provavelmente a população vai se beneficiar futuramente de ter uma linha férrea próxima da área urbana. Pode incomodar pra alguns, mas creio e me incluo nessa de que o trem trás um valor agregado que beneficia em muito a população, muitos aqui devem se lembrar da alegria de conviver nas proximidades de uma linha férrea. Tem até músicas famosas.

  8. No Brasil não se respeita às leis ambientais e nem às do Municipais. Prevalece o interesse dos grandes grupos que passam por cima de tudo. Agora se incomodasse o território dos Desembargadores não poderia. Isso é um tribunal vendido.

  9. E o Brasil continua sendo um país sem lei. Não respeita às leis ambientais e às leis Municipais. Se passasse próximo a casa desses Desembargadores do tribunal não poderia. Aqui funciona a lei do dinheiro e do mais forte. Isso é um tribunal vendido.

  10. ANTONIO PORTUGUES EM RONDONOPOLIS COMENTA QUE ECONOMIA CIRCULAR E BOM PARA O FUTURO DA CIDADE ONDE O USO E ABUSO DO PODER POE EM RISCO O FUTURO DA CIDADE. ANTONIO TAMBEM SE SINTE INJUSTICADO DE CALUNIAS FEITAS EM NOME DE PORTUGAL E DO MUNDO COM PROVAS DE ARGUMENTOS GRANDES RIQUESAS NO EXTERIOR.

  11. A RUMO tem que RETIRAR SEUS TRILHOS do interior do Campus da Uepg em Ponta Grossa no Paraná!
    É inconcebível que por ali trafeguem composições férreas com mais de uma centena de vagões produzindo barulho e ostentando a placa de INFLAMAVEIS colocando assim toda a comunidade universitaria em risco!

  12. TJ analisou todo o processo em tempo recorde, kkkkkkkk e já liberei a obra kkkkk. Olha que nem audiência pública ocorreu. Se a RUMO quiser ela passa os trilhos ko centro de Rondonopolis…. porque quando se tem dinheiro no Brasil se faz o que quer!

    • Concordo. Não tem motivo de passarem dentro do perímetro urbano. Só oferece risco e incômodo a todos. Eu não sei onde que acham que isso vai agregar valor no bairro recebedor da construção.

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