O advogado Rafael Soares, de Rondonópolis, lança seu mais novo livro “Tutela Processual da Desinformação”, que aborda de forma profunda como a desinformação, popularmente conhecida como fake news, tem influenciado os meandros da democracia no Brasil. O evento de lançamento está marcado para hoje (11), às 19 horas, na Adega Alto Giro, localizada na Avenida Júlio Campos, 862, Sagrada Família, em Rondonópolis.
A obra é resultado de uma extensa pesquisa acadêmica e reflexões sobre os impactos da desinformação no cenário político-eleitoral, especialmente à luz das eleições municipais de 2024.
Rafael Soares argumenta que a disseminação de informações falsas pode desempenhar um papel significativo de desequilíbrio nesses processos, defendendo a implementação de institutos processuais eficazes para combatê-las.
Um dos pontos centrais do livro é a análise sobre como a desinformação afeta a liberdade de expressão e a própria democracia. O autor examina como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem lidado com essa questão, especialmente durante as campanhas eleitorais, destacando os desafios e os limites da liberdade de expressão para preservar a integridade dos processos democráticos.
Além disso, a obra ressalta a importância crescente da tecnologia e da internet na propagação de desinformação, sublinhando a necessidade urgente de medidas jurídicas eficazes para mitigar esses fenômenos e fortalecer o sistema eleitoral brasileiro.
O lançamento do livro promete ser um marco importante no debate sobre democracia, liberdade de expressão e o papel das instituições na era digital.
Histórico
Rafael Soares é mestre pela Universidade de Marília (UNIMAR), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas.
Atualmente, ele é professor na Faculdade Fasipe em Rondonópolis, além de atuar como advogado e sócio do escritório Moreno, Paulino & Soares Advogados, especializado em Direito Eleitoral e Administrativo. Soares também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
