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Rondonópolis
, 15 julho 2024
 
 

Se for pra disputa: Teti tem até julho para deixar o cargo em Brasília

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Teti segue no seu cargo em Brasília e tem até o mês que vem para decidir se entra ou não disputa eleitoral (Foto – Arquivo)

Assessor Especial do Ministério da Agricultura e Pecuária, o empresário Carlos Ernesto Augustin, o Teti, caso seja candidato na eleição do próximo dia 6 de outubro, deve se desincompatibilizar do seu cargo em Brasília somente em 6 de julho, como prevê a legislação eleitoral.

O empresário foi lançado como pré-candidato a prefeito de Rondonópolis pelo PT e também se especula, nos bastidores, de que pode ter o seu nome indicado pela sigla petista para ser vice na chapa encabeçada por Paulo José (PSB)

“O Teti não precisa sair agora. O cargo que ele ocupa prevê o afastamento somente em 6 de julho, que são três meses antes da eleição”, afirmou ontem à reportagem o presidente do PT local, Wendell Girotto.

 

 

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Como foi noticiado ontem pelo A TRIBUNA, Paulo José, que é o nome do prefeito Zé Carlos do Pátio para disputa da sua sucessão, deixou a presidência do Sanear no dia anterior.

Com isso, ele atende a legislação eleitoral, que determina que chefes de autarquia, que vão disputar as eleições para vagas de prefeito e vice-prefeito, devem se afastar até quatro meses antes do pleito.

Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da função que o agente público exerce.

Se a medida não for feita dentro do tempo estabelecido, o pedido de registro de candidatura será negado pela Justiça Eleitoral.

Pela regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de três meses. Contudo, nos casos em que há função de chefia com ordenamento de despesas, o afastamento deve ocorrer com antecedência de seis meses do pleito.

 

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