
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, transcorrido ontem (5 de junho), o vereador Dr. José Felipe Horta (PL) relembrou a sua atuação em prol de projetos sustentáveis que tramitaram na Câmara de Vereadores durante a legislatura.
“Preocupado com a qualidade de vida da população e atento à construção da Rondonópolis do futuro”, o parlamentar afirma que segue, em 2024, “como principal liderança política na luta pela implantação da primeira Escola Ambiental de Rondonópolis”.
A luta, porém, segundo ele, é mais antiga. Ainda em 2021, Dr. José Felipe Horta recorda que foi contrário à chamada Ecotaxa, cobrança para as pessoas que precisam depositar resíduos nos espaços públicos conhecidos como Ecopontos, como os inservíveis (móveis velhos), podas de árvores e restos de construção. O projeto acabou aprovado na Casa de Leis.
“Me posicionei contrário naquela época e mesmo hoje meu posicionamento se mantém. Se a ideia é que tenhamos uma cidade limpa, compromissada com a preservação e com o futuro, impor qualquer cobrança ou taxa poderia – e ainda pode – espantar o cidadão. Em nada facilita”, argumenta.
“Se o cidadão já é pagador de imposto e arca, inclusive, com taxa do lixo e outros encargos mensalmente, talvez haja um modelo alternativo que sustente a manutenção e operação dos espaços de Ecopontos e ainda estimule o cidadão à prática sustentável”, acrescenta o Dr. José Felipe.
Cata-Treco
Também em 2021, o vereador Dr. José Felipe protocolou uma Indicação Legislativa solicitando ao prefeito a implantação do projeto “Cata-Treco” nos bairros de Rondonópolis. A indicação virou Lei, sancionada em janeiro deste ano, e possibilita que a prefeitura crie meios de coletar e remover objetos e materiais inservíveis que são deixados nas vias públicas, córregos, vielas e similares.
“A ideia é que os dias, horários e até mesmo local de funcionamento do serviço sejam previamente comunicados aos cidadãos, para que a população possa separar o material antecipadamente e disponibilizá-lo para a coleta”, explica o parlamentar.
A proposta, segundo o Dr. José Felipe, é que o programa funcione como um mutirão.
“O responsável pelo serviço comunique que dia ou então fim de semana que o bairro vai ser atendido, para que as pessoas possam colocar esses materiais em frente às suas residências e essa coleta levar”, aponta o vereador.
Escola Ambiental
“Desde que assumi meu primeiro mandato como vereador por Rondonópolis, tenho em mente um dos maiores projetos sustentáveis da história deste município – a Escola Ambiental, a primeira do Estado de Mato Grosso”, atesta o Dr. José Felipe.
A escola, conforme o vereador, será implantada em uma área de 55 mil m² onde, antigamente, funcionava uma olaria, junto a bairros como Planalto e Jardim Pindorama.
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Dr. José Felipe Horta é morador da região desde 2013 e, segundo ele, sempre via a necessidade de dar uma destinação para essa área ociosa. Quando se elegeu vereador, passou a atuar nesse propósito.
“Graças à nossa atuação parlamentar, o projeto caminhou e o Município já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público para implantação. Na escola ambiental, as nossas crianças vão ter conhecimento desde a base do ensino sobre a importância de preservar o que a gente tem de mais precioso.
O que a gente quer é plantar uma semente e no futuro conquistar a Rondonópolis que a nossa gente merece, com qualidade de vida para a nossa população”, diz o vereador, que é autor da Lei Municipal 12.357/2022, que prevê a instituição do programa de educação ambiental na rede municipal de ensino.
Sobre a data
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.
A data reflete a grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante do habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.