Com o objetivo de incentivar o controle social e o voto consciente do cidadão mato-grossenses, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará audiência pública, nesta quinta-feira (20), às 19h, em Rondonópolis. O evento ocorrerá na Fasipe, localizada na Rua Arthur de Almeida, 64, bairro Parque Sagrada Família.
A audiência é aberta à participação de todos, ou seja, representantes da sociedade civil, representantes de partidos políticos, advogados, professores, estudantes, órgãos de imprensa, lideranças religiosas e representantes de entidades públicas e privadas.
Na ocasião, serão abordados temas relacionados ao processo eleitoral em geral, especialmente o pleito de 2024, além das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a gestão participativa da sociedade.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressalta que a Justiça Eleitoral é uma instituição pública que tem como missão garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado.
“Nesse sentido, nos cabe assumir o papel na seara da responsabilidade social, por intermédio de ações que estimulem o controle social e o voto consciente do cidadão e da cidadã mato-grossense, a fim de que seus direitos e deveres sejam exercidos de forma soberana. A participação de todos na construção de um planejamento integrado e transparente para as eleições, é fundamental”.
A abertura das audiências será feita pela presidente do TRE-MT, seguida das falas da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, e dos juízes eleitorais Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah (10ª ZE) e Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (46ª ZE), ambos de Rondonópolis.
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Programação
A mediação será feita pelo juiz auxiliar da presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, e os debates terão contribuições da diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes; da procuradora regional eleitoral substituta, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; do juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Junior; juiz-membro do TRE-MT, Edson Dias Reis; diretor-geral do Tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; do secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido; e do assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, André Emídio.
A programação inclui os temas: “Fake News e Propaganda Eleitoral – o que pode e o que não pode”; “Assédio eleitoral nas campanhas”; “Metas do CNJ para a Justiça Eleitoral, sob a ótica da transparência e da colaboração”; e “Histórico, segurança das urnas eletrônicas e aplicativos para as eleições”. Em seguida, será aberto o espaço para debate e questionamentos do público, que deve durar 15 minutos. O encerramento será feito pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
