O desembargador Paulo da Cunha, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atendeu pedido da defesa e reduziu a pena de Cléber Rasia Machado para 35 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O magistrado acatou a tese dos advogados Carlos Naves e Renato Dolce, reconheceu a atenuante de confissão espontânea dos delitos e reduziu de 48 para 35 anos a pena a ser cumprida.
“Dou parcial provimento ao recurso, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea nos delitos de homicídio tentado e consumado e, no tocante ao porte ilegal de arma de fogo, para afastar a valoração negativa das consequências do crime e compensar integralmente a atenuante da confissão e a agravante da reincidência. De ofício, reconheço a continuidade delitiva entre os delitos de homicídios qualificados, tornando definitiva a pena de Cleber Rasia Machado em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 10 dias-multa”, decidiu o desembargador.
Machado foi condenado a 48 anos de prisão por homicídio, duas tentativas de homicídio e porte ilegal de arma, em 16 de agosto de 2023 pelo júri popular no Tribunal do Júri de Rondonópolis.
No julgamento, o júri popular entendeu que o réu é culpado pelo assassinato de Vittor Cauã Bianchini Silva, 17 anos, e por balear outras duas pessoas dentro de um centro de umbanda, em Rondonópolis, em 2021. Condenado, o réu foi mantido preso durante a fase de recursos.
O crime ocorreu em 14 de março de 2021, dentro de um centro religioso, no Residencial Farias, em Rondonópolis. Na ocasião, segundo a denúncia, além de atirar contra o adolescente que morreu, o acusado também desferiu tiros contra outro menor e o coordenador da casa, também chamado de “Pai de Santo”, fugindo do local em seguida.
Preso meses depois em outro estado, Cléber Machado foi indiciado pelos crimes de homicídio consumado e dupla tentativa de homicídio.
