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Aumento de IPTU: Projetos de Pátio devem reacender polêmica na Câmara Municipal

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Os projetos tramitarão pelas comissões da Casa de Leis, onde serão debatidos pelos vereadores antes de irem à votação em Plenário (Foto – Valdeque Matos)

O prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) entregou, esta semana, à Câmara, sem muito alarde, quatro projetos de leis complementares que tratam do realinhamento da tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rondonópolis.

A discussão das propostas deve causar uma nova polêmica, pois resultará, por exemplo, no aumento de valores para imóveis localizados na região central da cidade, que é dividida em duas zonas fiscais: A e B.

A prefeitura argumenta, por outro lado, que as propostas têm como finalidade ‘corrigir distorções’ e fazer ‘justiça tributária’.

“Todos os anos, a prefeitura têm que fazer a avaliação da planta genérica, que é exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). E hoje nós temos algumas regiões de fora da área de cobrança”, justifica o vereador Reginaldo dos Santos, líder do prefeito no legislativo municipal.

Ele ressaltou que 60% da cidade não terão aumento do IPTU no ano que vem.“Bairros de regiões da Vila Operária, Salmen, do Atlântico, do Iguaçu e Alfredo de Castro não terão aumento, pois estão pagando 60% acima do valor venal dos imóveis, enquanto outras regiões pagam 15%. Estas situações que os projetos do Executivo pretendem corrigir, quer equiparar”, argumenta Reginaldo.

Entre os setores fiscais que deverão ser incluídos estão bairros novos como Jardim Du Kita, Condomínio Origem e o Residencial Maria Amélia.

 

 

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A reportagem ouviu alguns vereadores e pode sentir que há, neste momento, uma certa cautela entre eles em fazer análises, sob a justificativa da necessidade de estudar melhor as propostas encaminhadas pela prefeitura.

RADICALMENTE CONTRA

Uma das poucas vozes oposicionistas na Casa de Leis, o vereador Subtenente Guinancio (PSDB) adiantou que, pelo que já analisou das propostas, dificilmente deverá votar favorável se não houver mudança. “Da forma que está, sou radicalmente contra e, embora a gestão tenha maioria na Casa, vou trabalhar pesado para que não passe”, avisou o tucano, que também é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele até reconhece a necessidade de se fazer a inserção dos novos bairros, uma vez que, se isso não for feito este ano, ficarão sem pagar no próximo ano. “Mas, aí se aproveitou (prefeito) para colocar nos projetos realinhamento de valores, que é aumento. Isto, reafirmo, sou contra”, atestou Guinâncio.

 

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1 COMENTÁRIO

  1. Sacanagem ! Só se falam em aumentos de taxas e impostos depois que o (des)governo Federal assumiu em Janeiro, criou-se um ambiente propício para aumentarem os tributos liderado por Brasília o que prejudica todos e principalmente os mais pobres. Esses governos ditos de extrema-esquerda como os atuais são maléficos aos cidadãos, só aumentam impostos, empobrecem as pessoas e ninguém vê melhorias.

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