Sem a perda de mandatos: “Janela partidária” para vereadores será aberta só em 2020
Somente a partir de abril de 2020 é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar de partido sem perda do mandato. O...
Condenado em 1ª instância: Prefeito perde direitos políticos por 5 anos
O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD), foi condenado, em 1ª Instância, à perda de seus direitos políticos pelo período de cinco anos, além de ter de pagar uma multa no valor...
Mais um: Projeto que aumenta IPTU, em até 80%, chega à Câmara Municipal
O prefeito Zé Carlos Pátio (SD), mais uma vez, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei prevendo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Se for aprovado, o IPTU poderá aumentar em até...