Desde segunda-feira (23), a Justiça Estadual está promovendo a Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário em Mato Grosso. Os eventos são organizados pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, presidida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

Em 2021, o Judiciário lançou o Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual no Trabalho com o intuito de garantir que todos saibam como manter um ambiente de trabalho harmonioso. Já no Capítulo 1, o guia define o que é assédio moral no trabalho.

“É todo comportamento abusivo, humilhante, constrangedor e repetitivo a que são submetidas as pessoas, com o objetivo de prejudicar ou impor determinada conduta no ambiente de trabalho. É identificado por palavras, atos, gestos ou mensagens escritas, que intencionalmente ou não, causam danos a` dignidade, à saúde ou ao emprego da vítima”.

Entre as características da prática está: Comportamentos repetitivos; situações incômodas e humilhantes; motivado por relações de poder; perseguição etc.

O assédio pode ocorrer entre pessoas que pertencem ao mesmo nível hierárquico (Horizontal) ou níveis hierárquicos diferentes (Vertical). Quando o (a) colaborador(a) pratica o assédio moral contra chefia chama-se Vertical Ascendente.

Quando a pressão é da chefia em relação ao(a) colaborador(a), chama-se Vertical Descendente, e ainda há o assédio moral misto, que é caracterizado pelo acúmulo dos dois tipos de agressão (vertical e horizontal).

O Guia ainda define o que não é considerado assédio moral no trabalho: Exigências profissionais; aumento do volume de trabalho; controle de ponto; más condições de trabalho; definição de metas e exigência de pontualidade entre outras cobranças próprias da chefia.

Semana de Enfrentamento – A abertura da semana contou com palestra híbrida do professor pós-doutor José Roberto Heloani, docente em Teoria das Organizações, professor titular da Unicamp e professor conveniado à Université Paris Nanterre.

O professor estava em sala virtual e os participantes Gervásio Leite, dentro do Palácio da Justiça, em Cuiabá. Rodas de Conversa sobre o tema serão realizadas nas comarcas de Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Bugres e Tangará da Serra até sexta-feira (27).

No Fórum da Comarca de Rondonópolis, a Roda de Conversa com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro será neste dia 25/05 (quarta-feira), às 16h.

 

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