Justiça: Ação requer suspensão da cobrança de ITBI antes do registro do imóvel
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo ao Poder Judiciário que determine ao Município de Cuiabá...
Decisão: Juiz indefere pedido para 3ª dose da vacina contra Covid
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá Gerardo Humberto Alves da Silva Junior indeferiu a inicial e julgou extinto o processo, cujo pedido era para que o Município de Cuiabá realizasse...
MT-040: Estado licita trecho da estrada alternativa entre Rondonópolis e Cuiabá
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), publicou a licitação para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação e restauração das rodovias...
Justiça: Leis brasileiras aplicadas a contratado em MT para trabalhar no Sudão
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a empresa Sudanese Brazilian Modern Agricultural Project e um empresário brasileiro a arcar com o pagamento de verbas trabalhistas a um operador de máquinas agrícolas que...
PUBLICIDADE
