Um deputado estadual rondonopolitano é o novo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), uma das mais importantes comissões permanentes do parlamento estadual. No caso, Sebastião Rezende foi eleito, por unanimidade por seus pares, nesta quarta-feira (9/3), presidente da referida comissão para o ano legislativo de 2022.
Sebastião Rezende enfatiza que a educação, acima de tudo, é ferramenta de transformação social. A Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto tem por prerrogativa dar parecer em todas as proposições e assuntos concernentes à educação e instrução, pública ou particular, e a tudo que disser respeito ao desenvolvimento educacional, artístico e desportivo no Estado.
Conforme o parlamentar, na Comissão de Educação, além de discutir a valorização do servidor da Educação, tratando de questões como salário, capacitação, condição de trabalho, entre outros, ainda trata de reforma, ampliação e construção de novas escolas estaduais, discussão de abertura de novas escolas militares e cívico-militar e ainda escola em aldeias indígenas, implantação de novas salas anexas, implementação do Programa Muxirum de Alfabetização (a meta é Mato Grosso 100% Alfabetizado), bem como o transporte escolar. “Hoje há ainda alunos fora da escola na zona rural por falta de transporte escolar, dentre vários outros temas afeto à educação”, explicou.
Na terça-feira (8/3), Rezende, na condição de membro titular, presidiu ainda a reunião de instalação, eleição do presidente e vice-presidente e posse da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL/MT. Ele foi eleito vice-presidente da CCJR para o ano legislativo de 2022, sendo considerada a mais importante das comissões permanentes por ser aquela que analisa a constitucionalidade e juridicidade das matérias oriundas do próprio Legislativo Estadual, Judiciário, Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Rezende ressalta que, pela CCJR, passa todas as matérias de relevância para o Estado. “Agradeço meus pares que me confiaram o voto para atuar neste ano legislativo de 2022 como vice-presidente da CCJR, considerada a mais importante do Parlamento, já que é responsável pelos pareceres de todos os projetos, quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental e sobre todas as proposições sujeitas a aprovação do Plenário”, externou.
“Tenho tido o privilégio de participar da Comissão de Constituição e Justiça por vários anos. Tenho experiência nos ritos da CCJR, e foi uma decisão unânime dos demais deputados para compor essa chapa. Sabemos que teremos um ano atípico, por ser eleitoral e, certamente, os deputados farão visitas em suas bases eleitorais, mas acredito que a CCJR, independente das situações, sempre cumpriu com seus compromissos”, acrescentou Rezende.
O deputado também será agora vice-presidente na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
