Deputado Eduardo Botelho (DEM): “atraso nas cirurgias eletivas aumentou em detrimento à pandemia de covid-19” (Foto – Divulgação)

Para reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, propôs o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, a matéria aguarda parecer para entrar em pauta nos próximos meses. Em seu artigo 2º, Mato Grosso fica autorizado a tomar as medidas necessárias para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de mutirões, considerando os pacientes registrados no Sistema Único de Saúde – SUS.

Para isso, será disponibilizada a lista aos órgãos de controle interno do Executivo e Ministério Público de Mato Grosso que possibilite a verificação da ordem em que cada pessoa se encontra. Caberá ao Estado incentivar a realização dos mutirões, definir os locais mais adequados para a realização das cirurgias e fiscalizar a obediência à lista dos pacientes.

Com a aprovação desse projeto, a nova lei será aplicada com recursos da Secretaria Estadual da Saúde e suplementada se necessário.
Botelho justifica que o atraso nas cirurgias eletivas aumentou em detrimento à pandemia de covid-19. E que a fila de espera sempre foi um problema para a população que depende do atendimento público de saúde, sendo necessária a cooperação entre estado, municípios, entidades públicas e privadas. No projeto, cita a grande quantidade de pacientes esperando por cirurgias para retirada de pedras nos rins, ortopédicas e de quadril.

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