O assunto certamente é alvo de fortes debates. Com objetivo de tornar o ICMS fixo, e não mais variável de acordo com as oscilações dos preços, o projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis chegou ao Senado nesta segunda-feira (18). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo, que é estadual, de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores.. As alíquotas vigorariam por doze meses, enquanto hoje, podem ser revistas a cada quinze dias. O projeto é motivo de críticas de governadores, que apontam uma queda de R$ 24 bilhões em arrecadação com as novas regras, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz).Já a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) estima uma perda de R$ 32 bilhões aos cofres dos governos estaduais. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os governadores serão ouvidos durante a tramitação do projeto. Porém, senadores avaliam que o ambiente é favorável à aprovação. Na Câmara, o placar foi de 392 votos favoráveis e 71 contrários .

 

RECADO DE IBANES
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que os estados vão à Justiça caso a proposta seja aprovada pelo Senado. E acusou o projeto de jogar no colo dos estados a responsabilidade pelo problema. “Aquilo não é uma redução, aquilo é uma penalização dos estados. Querendo jogar para os estados a responsabilidade que é da Petrobras, que não vem sendo cumprida. É melhor privatizar logo a Petrobras e ir para a concorrência privada. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os governadores serão ouvidos durante a tramitação do projeto. Porém, senadores avaliam que o ambiente é favorável à aprovação. Na Câmara, o placar foi de 392 votos favoráveis e 71 contrários. A expectativa é que nos próximos dias, seja definido o relator da proposta no Senado

 

GUEDES VIRA ALVO
Muito ruído nos bastidores políticos da capital do país. A coluna foi informada de que ministros da ala política do governo passaram a condicionar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 à saída de Paulo Guedes do Ministério da Economia. De acordo com as fontes, Bolsonaro precisa “cortar o cordão umbilical” que tem com o atual chefe da equipe econômica. A avaliação é a de que, diante dos impactos da pandemia na economia, é necessário flexibilizar o teto de gastos para aumentar investimentos e implantar medidas de forte apelo social, o que Guedes é contra. Nos bastidores, ministros do governo já fazem até “campanha” para que o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja o escolhido por Bolsonaro para o lugar de Guedes.

 

PRESIDENTE MINEIRO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em discurso durante o lançamento do programa “Jornada das Águas” ,nesta segunda-feira (18) em São Roque de Minas, que Minas Gerais é a “segunda terra natal” dele. A fala ocorreu pouco depois de ele ter voltado a lembrar do ataque que sofrera em 2018, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. agradeceu os médicos que o atenderam e disse que a filha, que faz aniversário nesta segunda, poderia ter chegado à idade “sem o pai”.“Agradeço a Deus pela minha vida, agradeço a vocês que confiaram em mim o nome para o destino do Brasil. O Brasil é maravilhoso, ninguém tem o que nós temos, temos tudo para ser uma grande nação, tenho certeza de que com ajuda de Deus e com a compreensão e trabalho de vocês, chegaremos ao local destaque que o Brasil merece. Amigos de Minas Gerais, obrigado pela oportunidade. é um prazer retomar nessa minha segunda terra natal”, declarou. Bolsonaro também assinou um decreto para investimento previsto no processo de capitalização da Eletrobras de R$ 5,8 bilhões para ações de revitalização de bacias hidrográficas.

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