STF JOGA LUZ SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E ATIÇA A CAIXA DE MARIMBONDOS

DE OLHO
Na quinta-feira o Supremo Tribunal Federal começa julgar um tema que promete muita polêmica: o futuro da demarcação de Terras Indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. Ou seja, lideranças indígenas de todas as regiões estão de olho, sobretudo as do Norte e Centro-Oeste. Vão se mexer igual a marimbondos atiçados, afinal, a questão é polêmica.

BOM EXEMPLO DE MT
Meus parabéns ao juiz de Direito Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam). O magistrado foi nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do grupo de trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”. A nomeação de Roberto Curvo é relevante, pois Mato Grosso é pioneiro nessa temática. Em 1996, o TJMT criou o primeiro juízo especializado em matéria ambiental do país, o Juizado Volante Ambiental, que inclusive venceu o Prêmio Innovare em 2004. O grupo é um órgão de caráter consultivo, vinculado à Presidência do CNJ.

DESCONVERSOU
O Tribunal de Contas da União (TCU) desmentiu informação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (7). Em nota, o tribunal ressaltou que não há informações de que o número de pessoas mortas no país seja menor do que o divulgado pelo Ministério da Saúde em relação à covid-19. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, escreveu o órgão. Segundo Bolsonaro, cerca de 50% das mortes registradas por covid-19 no Brasil foram por outras causas que não o vírus. A declaração foi dada a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

NÃO SOU CENSOR
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que insiste com o presidente Jair Bolsonaro para adoção de medidas não farmacológicas, como uso de máscara de proteção individual e não promoção de aglomerações. Ele respondeu afirmativamente ao ser questionado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), na manhã desta terça-feira (8). O ministro foi questionado em diversos momentos pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o fato de o presidente não cumprir as medidas orientadas pela própria da Saúde e especialistas, como adoção de máscara e distanciamento social. Queiroga frisou que trata-se de uma questão individual, mas que ele sempre orienta as autoridades do governo. “Sou ministro da Saúde, não sou censor do presidente da República”.

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