Deputado Thiago Silva, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa: “8 servidores, por mais competentes que sejam, não conseguem atender a demanda de um estado continental” (Foto – Divulgação)

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa, deputado Thiago Silva, está cobrando junto ao Estado um novo concurso para aumentar o número de servidores do Procon para o atendimento da população. Nesta semana, a Comissão recebeu o secretário adjunto de Proteção ao Consumidor Edmundo Taques, responsável pelo Procon Estadual, para falar dos trabalhos realizados pela instituição entre 2020 e 2021.

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão, o secretário Edmundo apresentou um relatório de ações de fiscalização realizadas em Mato Grosso. De 2015 a 2019, o Procon tem atendido uma média de 20 mil pessoas por ano e, durante a pandemia, a demanda aumentou diante de denúncias recebidas.

De acordo com Taques, houve denúncias da população sobre preços abusivos durante a pandemia no setor de alimentos com o óleo diesel, feijão, carne e também em remédios como azitromicina, ivermectina, combustível e consulta médica.

O secretário também informou que hoje o Procon Estadual possui 17 servidores, sendo que alguns estão afastados e apenas 8 atendem a demanda de 141 municípios. De acordo com Thiago Silva é preciso um novo concurso e fortalecer o Procon nos municípios.

“Acredito que o Governo deva fazer um concurso para atender a demanda, pois 8 servidores por mais competentes que sejam, não conseguem atender a demanda de um estado continental como Mato Grosso. Defendo também a informatização e o investimento em tecnologia para que o Procon possa estar mais próximo do cidadão. O Procon municipal das cidades do estado também merece uma atenção especial, para complementar o trabalho realizado pelo órgão estadual”, disse o deputado Thiago.

Edmundo disse durante a reunião que entre março e abril de 2021, durante as autuações, cerca de R$ 400 mil em multas foram aplicadas a supermercados de Mato Grosso por não coibirem aglomeração e o uso de máscara. “O Procon tem atuado junto da polícia no trabalho de fiscalização orientativa em bares e restaurantes com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social e o uso de máscara”, disse Taques.

Thiago Silva também recebeu nesta semana em seu gabinete o diretor do Procon de Cuiabá Genilto Nogueira, onde debateram ações conjuntos entre Executivo e a Comissão para que não ocorram os preços abusivos praticados de forma injusta no mercado. O deputado defende o fortalecimento da rede de proteção e o aparelhamento dos órgãos de defesa do consumidor.

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