Mesmo após a Prefeitura de Rondonópolis publicar novo decreto nesta sexta-feira (9), flexibilizando algumas medidas no enfrentamento à pandemia, todos os segmentos do comércio local considerado não essencial voltaram a funcionar neste sábado (10).

 

 

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Os empresários decidiram por conta própria abrir as portas. Diante desta decisão, houve uma movimentação intensa de consumidores, principalmente nas calçadas da Avenida Amazonas, entre as Ruas 13 de Maio e Otávio Pitaluga, no centro da cidade.

Acompanhando a abertura das lojas, fluxo de veículos no comércio central também foi grande – (Foto –

Conforme apurado pela reportagem, logo no começo da manhã de sábado, as pessoas estavam em filas e outras aglomeradas, principalmente em frente a lojas de departamentos e eletrodomésticos da cidade.

Pelo que foi percebido, a principal movimentação de pessoas foi para pagamentos de boletos e prestações – as pessoas estavam mais pagando contas vencidas do que fazendo novas.

Pelo novo decreto, ficou decidido o fim da “lei seca” e a ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimento comerciais liberados para abrir.

Comércio considerado não essencial abriu as portas neste sábado – (Foto – Divulgação)

Os estabelecimentos considerados essenciais podem atender até as 20 horas, ampliando em uma hora o horário de funcionamento, desde que esteja dentro do horário estabelecido no alvará.

Os supermercados, por exemplo, terão uma hora a mais de portas abertas. Com o fim da “lei seca”, os estabelecimentos passaram a poder vender bebidas alcoólicas e os clientes, a consumir no local, com a devida atenção do distanciamento entre as mesas e limite de capacidade de cada ambiente.
Mesmo com as novas deliberações, as empresas do comércio em geral, aquelas que não foram elencadas como serviço essencial, deveriam permanecer fechadas obedecendo ao decreto municipal, que segue orientações do decreto estadual.

O Comitê de Gestão de Crise se mostrou favorável à reabertura, mas nesse caso prevalece o decreto mais rígido, sendo esse o publicado pelo Governo do Estado. Conforme entendimento do Tribunal de Justiça, Rondonópolis deve adotar como definição de serviços essenciais aqueles estabelecidos no decreto federal 10.282/2020.

De acordo com Thiago Sperança, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), existem entendimentos jurídicos de que qualquer atividade é essencial, a partir do momento que fere o direito de sobrevivência.

“O nosso Município poderia usar deste argumento para embasar ações em nossa defesa. Foi flexibilizado, de certa maneira, para os segmentos que são os bares e restaurantes, lanchonetes e conveniências – pessoal do comércio noturno que vem sofrendo desde o começo da pandemia e não vem recebendo subsídio algum. Dói ver os relatos de dificuldades desse pessoal.

Esperamos que em cima deste entendimento jurídico, o nosso comércio volte a trabalhar de portas abertas. O Covid-19 escolhe a pessoa que não se cuida, e não o CNAE”, argumentou Thiago.

De acordo com a presidente da Associação Rondonopolitana de Bares e Restaurantes, Neumara Resmini, a flexibilização para o comércio noturno foi irrisória.

“Para o comércio noturno não mudou quase nada, pois não atende à necessidade do setor, que já está fechado há quase 40 dias. Nós precisávamos de uma flexibilização no mínimo para poder abrir até as 22 horas, mas, segundo o prefeito, agora não é possível devido ao risco muito alto de contaminação da Covid-19”, explicou.

ATIVIDADES RELIGIOSAS

Ainda conforme o novo decreto, as atividades religiosas poderão ocorrer de segunda à sexta-feira, das 05h às 20h, e aos sábados e domingos, das 05h ao 12h, com apenas 30% da capacidade do local.

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