Município disse que entrou em acordo com a Construtora Amil Ltda para a retomada da obra nesta semana (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) informou ao Jornal A TRIBUNA nesta sexta-feira (9) que já encaminhou toda a documentação solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre a obra de duplicação da Avenida Poguba e que entrou em acordo com a Construtora Amil Ltda para a retomada da obra nesta semana.

Desde quando inciada em 2019, a obra de duplicação da Avenida Poguba teve inúmeros problemas e foi paralisada por várias vezes. Em março, a Sinfra notificou a empresa responsável pela obra alegando que haviam sido identificados problemas na execução dos serviços de drenagem superficial na via. Em resposta, a Construtora Amil afirmou que a Sinfra tinha conhecimento dos problemas, que havia sido informada que era necessário realizar drenagem no Residencial Bela Vista, mas que nada tinha sido feito.

 

 

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Diante do impasse, o MP abriu um inquérito civil para apurar a situação da obra e determinou que o Município encaminhasse toda a documentação de processo licitatório, medições, relatórios técnicos sobre a obra, entre outros.

O inquérito foi aberto pela Segunda Promotoria Cível e Defesa do Patrimônio Público no último dia 6 de abril.

A Sinfra ressaltou que agiu conforme a legalidade e ressalta que encontrou problemas técnicos no decorrer das atividades, ao identificar características imprevisíveis na Avenida Poguba, mas que em nenhum momento ocorreram problemas ou situações em desacordo com a lei.

Segundo a Prefeitura, na documentação apresentada ao MP consta todo o histórico da obra, desde a licitação pelo valor de R$ 6.732.655,67, que ocorreu em janeiro de 2019, até a falta de repasses do Governo Federal por meio do Ministério do Turismo – que é o órgão financiador da obra – e, por conta disso, a Prefeitura pediu à empresa Amil, responsável pela obra, para suspender seus serviços em dezembro de 2019 já que os recursos federais não estavam chegando.

Claudine não deve deixar a Infraestrutura – (Foto: Arquivo)

“Achamos justo e por bem, até para preservar a empresa, porque, ao entrarmos em contato com o Ministério do Turismo, eles não davam uma perspectiva de quando enviariam os recursos”, comenta a secretária de Infraestrutura, Claudine Logrado.

Em maio de 2020, ainda conforme a Sinfra, houve uma reunião com a Caixa Econômica Federal.

“O prefeito pediu à Caixa que o Município pudesse retomar a obra com recursos próprios e, depois, quando os repasses federais viessem, se a administração tivesse pago algum valor a mais do que a sua contrapartida, que era de R$ 545 mil, o montante que ultrapassasse esse valor seria compensado do dinheiro da Caixa”.

Assim, no quinto mês do ano passado as obras foram retomadas pela segunda pista, com pavimentação nova. Os repasses do Ministério do Turismo só chegaram em agosto de 2020.

No entanto, ao reiniciar os trabalhos, a Sinfra explica que foi surpreendida.

“Quando retomamos a obra, encontramos alguns problemas. O primeiro foi uma rede de drenagem existente que estava muito rasa e que atrapalhou o corte que precisávamos fazer para a base da pista nova”.

Essa rede de drenagem pertence ao Condomínio Bela Vista.A secretária ressaltou que, depois, foi encontrado outro problema na obra.

“Quando fomos fazer a fresagem e a recuperação da pista velha, ao realizarmos um ensaio de laboratório, descobrimos que a base estava fraca demais. Então, tivemos que fazer um estudo para reforçar aquela base e fazer o pavimento com qualidade. Fizemos a adição de brita, reciclamos a capa asfáltica para reforçar a base e, assim, gerar um novo pavimento por cima. Esses contratempos, que incluíram problemas técnicos que encontramos no local, além dos atrasos nos repasses federais, acabaram retardando a obra”.

Até o final de 2020, antes de começar o período chuvoso, a empresa tocou a obra normalmente e fez uma parte da sarjeta e meios-fios que separam a ciclovia. Além disso, de acordo com a Sinfra, apesar da rede de drenagem não fazer parte do projeto da Poguba, a Prefeitura está elaborando um projeto específico para resolver essa situação.

“Já temos uma tubulação de drenagem que sai do Bela Vista e atravessa a avenida. Portanto, iremos utilizar essa tubulação para escoar a água de algumas ruas daquele bairro”, afirma a secretária.

A Sinfra também explicou que, devido às chuvas, a sarjeta e o meio-fio sofreram algumas avarias.

“Como a época das chuvas está chegando ao fim e elas causaram alguns danos na sarjeta e no meio-fio, nós fizemos uma notificação à empresa para reparar esses estragos”, explica a gestora.

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