Os conselheiros Carlos Novelli e Antonio Joaquim durante a reintegração ao cargo no TCE-MT – (Foto: Divulgação)

Em cerimônia restrita realizada na manhã de ontem (22) no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram os termos de reintegração ao cargo.

O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de sexta-feira (19) e de Antonio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira.

Com o retorno dos conselheiros, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha. O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também participou da cerimônia de reintegração dos conselheiros.

A decisão do STF, proferida na semana passada, ocorreu após posicionamento da subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.

“Diante do lapso temporal das medidas impostas aos conselheiros do TCE-MT investigados no Inquérito 1194/MT, as medidas cautelares já não se mostram mais necessárias”.

Os membros do TCE são investigados pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública.

 

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