Desde a adoção dos Direitos Humanos Básicos pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla o direito à liberdade de expressão, considerando que a mesma seja uma peça fundamental da democracia”:

Artigo 19.º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, este direito implica a liberdade de manter as suas próprias opiniões sem interferência e de procurar, receber e difundir informações e ideias por qualquer meio de expressão independentemente das fronteiras.

No Brasil, a Constituição Federativa de 1988 ratifica esse princípio em seu Art. 5º, Inciso IX.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Obviamente, tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quanto o próprio texto Constitucional especificam a tipificação penal dos crimes de abusos contra a honra, calúnia, difamação e injúria, que são consideradas restrições à liberdade de expressão.

Nessa perspectiva, como escritora, sinto-me livre para expressar toda a minha indignação com o que vem acontecendo no meu amado país, desde janeiro de 2018! São tantos desmandos, mentiras, escândalos, politicagem, reformas que só prejudicaram a classe trabalhadora, incluindo funcionários públicos, as universidades, entre outros, como se fossem culpados da crise econômica do país, enquanto as grandes fortunas, os banqueiros e empresários nunca deram sua parcela de contribuição!

Como posso assistir a tudo isso sem me importar? E agora ainda vem o problema com a vacina contra a Covid-19. Quantos mais terão que morrer até que os interesses políticos e econômicos deixem de ser mais importantes que a vida humana?

Não! Não me calarei! Usarei de todos os recursos que tenho em mãos para dizer em alto e bom tom: BRASILEIROS E BRASILEIRAS, pelo amor de Deus, ACORDEM! Vamos à luta antes que destruam de vez nosso país e transformem nosso povo em zumbis, a vagar sem rumo, sem emprego, sem dignidade! Temos um território imenso e riquezas naturais que poucos países têm hoje em dia e nossa gente, o povo trabalhador, é forte e corajoso. Só está faltando tirar a venda dos olhos, organizar-se e dizer: BASTA!

 

(*) Wilse Arena da Costa, Profa. Doutora em Educação. Palestrante, Escritora e Membro Fundadora da Academia Rondonopolitana de Letras/MT, Cadeira n° 10. Contato: [email protected]

 

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui