As unidades poderão manter as aulas on-line caso assim pretenderem – (Foto: Divulgação/MCTIC)

 

A Prefeitura de Rondonópolis liberou o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares a partir de 3 de novembro para alunos a partir dos 12 anos e passou a permitir a realização de eventos em locais abertos para até 300 pessoas e em ambientes fechados com até 50% da capacidade do espaço ou com o máximo de 150 pessoas.

As decisões foram tomadas pelo Comitê de Gestão de Crise do Coronavírus do Município e publicadas ontem, por meio de um novo decreto.

O decreto estabelece que caberá às escolas definirem sobre o retorno às aulas.

As unidades poderão manter as aulas on-line caso assim pretenderem. Para receber os estudantes, o documento define que as escolas da rede particular devem se atentar às exigências que visam garantir a segurança da saúde dos trabalhadores e também dos alunos.

Aferição da temperatura, oferta de produtos de higiene, álcool gel e reforço na limpeza dos ambientes estão entre as determinações previstas no decreto.

 

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Entre as medidas que devem ser adotadas pelas escolas para garantir a segurança aos alunos, trabalhadores e familiares, é permitir que estudantes que compartilhem moradia com pessoas classificadas em grupo de risco sejam mantidos no ensino remoto e este seja devidamente disponibilizado pela escola.

As escolas ficam obrigadas a disponibilizar meios de ensino a distância aos alunos que optarem pela manutenção do isolamento social ou por estarem inseridos no grupo de risco, ficando assegurado seu direito escolar, inclusive em avaliações, apresentação de trabalhos, computação de presença, dentre outras atividades.

A Prefeitura proibiu ainda o ingresso nas atividades escolares de pessoas do grupo de risco, adotando-se medidas alternativas para o devido cumprimento de carga horária e a realização de atividades sem qualquer prejuízo, sejam alunos e professores.

Como parte da flexibilização gradativa das atividades, a Prefeitura também passou a permitir a realização de reuniões, comemorações e festejos em locais abertos com até 300 pessoas. No caso de ambientes fechados, a organização deve respeitar o limite de 50% da capacidade ou o máximo de 150 pessoas.

Postos de combustíveis poderão abrir de acordo com o horário prescrito no alvará de funcionamento, porém as lojas de conveniência deverão fechar as portas às 22 horas.

O município formalizou também a abertura dos espaços públicos de convívio social, como o Cais, Horto Florestal, parques e praças públicas.

 

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