Presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio da Farmácia (MDB): “senti nele [no prefeito da cidade] que a tendência é ele vetar a emenda” – (Foto: Arquivo)
A tendência do prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) é vetar a emenda em projeto de lei destinando todo o recurso referente às duas últimas parcelas do “Socorro aos Municípios”, estimado em mais de R$ 30 milhões, para aplicação na área da saúde, especialmente ao combate da pandemia do novo coronavírus.

Conforme publicado pelo A TRIBUNA, a princípio o prefeito enviou dois projetos para destinar os recursos para custeio de obras de infraestrutura, pagamento de folhas salariais e até juros de financiamento, mas, diante da forte mobilização popular, o projeto foi aprovado com uma emenda destinando todo o recurso para aplicação na área da saúde, principalmente ao combate da covid-19.

 

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Ontem pela manhã, durante uma reunião na Prefeitura para tratar do funcionamento do comércio local aos sábados, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio da Farmácia (MDB), abriu o diálogo com o prefeito, para saber da possibilidade de vetar ou não emenda.

“Falei com o prefeito sobre a possibilidade de um veto à emenda”.

 

Logo, ele me respondeu que a sua condução no projeto original era a mais correta, mas que trataria desta decisão na semana que vem, pois o teor da reunião seria a situação do funcionamento do comércio e não o projeto com emenda.

“Com esta fala do Zé do Pátio, senti nele que a tendência é ele vetar a emenda”, disse o presidente da Câmara, vereador Cláudio da Farmácia.

 

Pelo trâmite normal da Casa de Leis, se o prefeito vetar a emenda, a mensagem do Executivo chegará na Casa de Leis na terça-feira (11), e irá para a pauta da leitura da sessão ordinária da quarta-feira (12). Após ser lido, pelo rito do Legislativo, irá para votação na sessão ordinária seguinte, que é no dia 19.

Somando tudo, desde a votação do projeto com emenda que foi votado anteontem (5) até o dia 19, já se somarão 15 dias de tramitação na Câmara, enquanto o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus continua ineficaz e o número de novos contaminados em escalada.

“Mas, se o prefeito realmente mandar a mensagem de veto para a Câmara, com a maioria dos vereadores poderemos votar a inclusão dele na pauta de votação da sessão de quarta-feira (12), pois o plenário é soberano e sabemos que 19 vereadores foram a favor da emenda para destinar os recursos no combate à pandemia do novo coronavírus”.

“Mas o que esperamos mesmo é que o prefeito não vete a emenda e este recurso não venha ficar estagnado mais 15 dias em um momento que temos que lutar para salvar vidas”.

 

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