Pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 deve ser feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que devem garantir a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos – (Foto: Marcos Vergueiro / SecomMT)

 

O Ministério da Saúde já habilitou, desde maio, 11.302 leitos de UTI exclusivos para tratar de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o Brasil.

Ao todo, o Governo Federal já investiu R$ 1,6 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Ontem, foram habilitados mais 222 leitos, contemplando cinco estados: Acre (20), Ceará (20), Mato Grosso (15), Paraná (157) e Santa Catarina (10). Para esses novos leitos já foram pagos R$ 31,9 milhões, em parcela única.

São dos estados e municípios a autonomia, e liberdade, para criarem e habilitarem os leitos que julgam necessários. Ao governo federal cabe a efetivação e garantia do repasse.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

A medida tem por finalidade, fortalecer o SUS e levar atendimento para todos os estados brasileiros, especialmente, às pessoas menos protegidas no interior do país.

Desde o início do ano, a pasta já enviou 14,9 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações voltadas exclusivamente para combate ao coronavírus.

Habilitação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos.

Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Mato Grosso

O estado de Mato Grosso requisitou e foi contemplado ontem com habilitação de 15 leitos de UTI, sendo dez para a cidade de Várzea Grande e cinco para Barra do Garças. Nenhum leito foi destinado desta vez para a cidade de Rondonópolis, polo regional, e que é responsável por dar suporte a 18 municípios da região sul/sudeste – algo em torno de 600 mil pessoas. Trata-se de uma região importante do estado e que vem sendo duramente castigada pela pandemia do novo coronavírus, com a constatação de um grande crescimento no número de óbitos da população local. Muitas dessas mortes, com denúncias diárias, sugeridas em função da falta de leitos de UTI para os pacientes de covid e que tinham a extrema necessidade de urgência desses serviços hospitalares.

 

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here