Muitos são os registros que se têm de violências contra as mulheres. Os índices são alarmantes, atingindo mulheres em geral, independentemente de sua classe social, raça, cultura, nível educacional e idade. E, assim, diante do cenário de isolamento social que estamos vivenciando, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, observamos o aumento dos índices de violência doméstica e de feminicídio no Brasil. Haja vista que, agora, muitas mulheres estão duplamente ameaçadas, pois além de um vírus que assombra e mata por todo o mundo, o terror pode estar dentro de casa e vivendo ao lado delas.

Analisando tais práticas, percebemos que essas são decorrentes de fatores ideológicos, revelando um reflexo histórico de relações de poder desigual entre as mulheres e os homens, que se constituíram ao longo dos anos. Vale enfatizarmos que muitas pessoas acreditam que a violência apenas se constitui de agressões físicas e, aí que se encontra o maior erro, pois, às vezes, essas agressões se iniciam de forma silenciosa com palavras depreciativas ou proibições que de início parece ser algo inofensivo. Mas, com o passar dos dias, o agressor ganha força e espaço para materializar de forma brutal as suas ações contra as vítimas de violências domésticas.

Diante disso, considerando todo o cenário de caos que estamos vivendo, propiciamos a reflexão sobre um trecho da declaração da Corte Interamericana de Direitos Humanos, adotada no dia 9 de abril de 2020, que destaca: “tendo em vista as medidas de isolamento social que podem levar a um aumento exponencial da violência contra mulheres e meninas em suas casas, é necessário enfatizar o dever do Estado de devida diligência estrita com respeito ao direito das mulheres a viverem uma vida livre de violência e, portanto, todas as ações necessárias devem ser tomadas para prevenir casos de violência de gênero e sexual; ter mecanismos seguros de denúncia direta e imediata; e reforçar a atenção às vitimas”.

Assim, salientamos que enquanto os poderes públicos e as comunidades continuarem a acreditar que não podem interferir na violência que acontece dentro de casa, muitas mulheres continuarão a ser assassinadas, feridas e ameaçadas. Se não encararmos o desafio de transformar os comportamentos violentos e, com isso, buscar a construção da paz, estaremos a aprisionar nossos discursos e nossas práticas na órbita da violência.

Conforme a Lei Maria da Penha, cabe ao poder público desenvolver políticas que visem a “garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Desse modo, torna-se imprescindível assegurar os direitos às mulheres vítimas de violência doméstica, protegendo-as, visto que isso sempre se fez necessário e agora ainda mais, já que, hoje, por causa da possibilidade de contágio da Covid-19, as mulheres e, em alguns casos, os filhos estão a permanecer 24 horas em casa com seus agressores.

Convêm ressaltarmos que a violência doméstica é algo horrendo, porém torna-se, ainda, mais aterrorizante na presença dos filhos, pois, de acordo com a autora Carla de Castro Paiva, “a violência doméstica ensina duas coisas aos filhos, ou a ser agressivo, ou a aceitar a agressão e, se houver terceira, será viver na defensiva”. E, é, justamente, esse ciclo vicioso, ou seja, a possibilidade de agressores construírem agressores, formarem cidadãos que aceitem a agressão como algo normal ou, ainda, indivíduos que só conseguirão viver na defensiva, que transforma essa prática em algo, extremamente, cruel.

Portanto, a agressão doméstica é um desafio a ser enfrentado e que precisa de um olhar atento e reflexivo, com estratégias e planos de segurança que contribuam com maior rapidez e prioridade. É imprescindível que as mulheres tenham meios, mesmo no período da pandemia, de se libertar e não se submeter a ações constantes de maus tratos, ou seja, de tortura física, sexual, psicológica e moral. Dessa forma, concordamos com o autor Nino Carneiro que afirma que “o silêncio é o maior aliado do seu agressor, e a violência doméstica é o pior exemplo para os filhos”.

Sendo assim, a invisibilidade, muitas vezes, define o sentimento de mulheres, meninas e jovens nessas situações de vulnerabilidade. Por isso, precisamos estar atentos para ouvir o grito de socorro, que na maioria das vezes ocorre de forma silenciosa e, somente, poderá ser ouvido por aqueles que não compactuam com essa situação. E, por não condescendemos com essa prática machista, utilizamos desse artigo, como forma de pedido de socorro para inúmeras mulheres que se sentem sem voz e vez na sociedade.

(*) Luciene Teodoro das Chagas Passos e Lhays Ingryd Soares Leite são professoras da Rede Municipal de Educação de Rondonópolis.

 

 

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