Almir Araújo, agente voluntário da CPT, e Edmar Barbosa, agente da CPT na região sul de Mato Grosso, em visita ao A TRIBUNA para falar da campanha contra o trabalho escravo – (Foto: Deivid Rodrigues/A TRIBUNA)

 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e parceiros realizam hoje (13), através da mídia, o Dia “D” da campanha “De olho aberto para não virar escravo!”. Neste ano não haverá uma ação presencial com os trabalhadores devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O agente da CPT na região sul de Mato Grosso, Edmar Barbosa, disse que o objetivo da iniciativa é alertar as pessoas de que ainda existe a prática do trabalho escravo em pleno século XXI.

“Apesar da Lei Áurea (de 13 de maio de 1888) ter proibido o comércio de pessoas, a escravidão continua”, explicou Edmar. Segundo a CPT, ausência de descanso semanal, alojamento precário, péssima alimentação, falta de assistência médica, saneamento básico e água potável, além do indivíduo sofrer ameaças e humilhações, são características do trabalho escravo, que é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

Conforme o agente da comissão, os locais mais comuns onde tem se verificado esta situação são nas empresas de área têxtil, na zona rural, como em canaviais, por exemplo, e no ramo agropecuário. As vítimas geralmente são jovens, adultos, homens, mulheres e crianças.

De acordo com a CPT, as causas do trabalho escravo contemporâneo estão diretamente ligadas à alta concentração de terras. Esta concentração impede diversos trabalhadores rurais de ter acesso à terra e, com isso, ter uma vida digna.

Outra causa é a desigualdade social, em que a pobreza, a baixa escolaridade, o desemprego, a mecanização dos trabalhos e a ganância por lucro criam as condições sociais para que homens e mulheres estejam em desespero por qualquer proposta de trabalho. Também tem o fato do descaso e a demora da ação da Justiça para punir quem escraviza.

“Cabe fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT). CPT e parceiros denunciam. O próprio trabalhador pode denunciar, de forma anônima, discando o número 100”, falou Edmar Barbosa, que reforçou que as denúncias também podem ser feitas por meio do número da CPT-MT, em Cuiabá, que é o (65) 3054-3068.

A campanha “De olho aberto para não virar escravo!” é da Comissão Pastoral da Terra, com apoio do Ministério Público do Trabalho, sindicato dos trabalhadores rurais, sindicato dos trabalhadores urbanos e outros parceiros como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

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