Maurício Castilho, advogado eleitoralista: recomendação é que os candidatos cumpram os prazos estabelecidos por lei e se preparem para as eleições

As eleições municipais previstas para o dia 4 de outubro ainda podem ser mantidas, segundo avaliação do advogado eleitoralista Maurício Castilho. “A cautela nos recomenda trabalhar com os prazos estipulados em lei. Não se mostra razoável afirmar que devem as eleições serem adiadas. A princípio, na minha opinião as mesmas devem ser mantidas, vez que as convenções se iniciam somente em 20 de julho, portanto temos ainda 100 dias para acompanhar a evolução ou não do coronavírus”, disse.

Quanto a possíveis decisões da Justiça Eleitoral sobre o cancelamento do pleito, o advogado respondeu que a Ministra Rosa Weber negou, recentemente, pedido liminar para prorrogar os prazos de filiação. “Além disso, o Ministro Barroso, que será o próximo presidente do TSE e que conduzirá as eleições municipais, já sinalizou que não vê motivos para adiamento, deixando para uma decisão a respeito do tema, somente para junho”, revelou.

Para o advogado, a recomendação é que os candidatos cumpram os prazos estabelecidos por lei e se preparem para as eleições, como se as mesmas fossem ocorrer naturalmente em 4 de outubro. “Em especial, alerto para as desincompatibilizações e afastamento, que devem ocorrer dentro dos prazos legais tendo como base o dia das eleições (04/10/2020), de seis meses (04 de abril), quatro meses (04 de junho) e três meses (04 de julho), a depender do cargo ocupado e do cargo a que pretende concorrer”.

 

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