Trocaram de partido Bilu da Areia, Roni Cardoso, Sílvio Negri, Reginaldo Santos, Roni Magnani, Fábio Cardozo, Elton Mazette, João Mototáxi e Beto do Amendoim – (Foto: Arquivo)

 

Dos 21 vereadores de Rondonópolis, nove aproveitaram da chamada “Janela Partidária” para trocar de partido sem a perda do mandato. O período de 4 de março a 3 de abril foi denominado de “Janela Partidária”, composto por 30 dias para a troca de partido daqueles no execício do mandato.30

Os vereadores do PRTB, Bilu da Areia e Roni Cardoso, assinaram ficha no PSD, assim como o vereador Sílvio Negri que era do PCdoB. Reginaldo Santos, que era do Cidadania, e Roni Magnani, do PP, assinaram ficha no Partido Solidariedade, mesma sigla do prefeito Zé Carlos do Pátio. Já o vereador Fábio Cardozo, que era do PDT, assinou ficha no MDB, que tem como pré-candidato a prefeito o atual deputado estadual Thiago Silva. O PTB, que é um partido que integra a base de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Zé do Pátio, ganhou a filiação de Elton Mazette, que era do PSC, e dos vereadores que deixaram o PSL, João Mototáxi e Beto do Amendoim.

A “janela partidária” é aberta apenas em ano eleitoral. No caso, neste ano de 2020, quando ocorrerá as eleições municipais para escolha de novo prefeito e novos vereadores. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

O principal fato que levou os vereadores à troca de partido foi o novo sistema de coligações para as candidaturas proporcionais, como vereador e deputados estadual e federal, que deixará de existir nas eleições municipais deste ano. Em resumo, foi uma forma para sobrevivência dos projetos de reeleição, pois o sistema proporcional vai vigorar, com a diferença de que não terá coligações. As coligações vão ser possíveis somente para os cargos majoritários, ou seja, a disputa para prefeito nas próximas eleições. Com o fim das coligações vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral.

 

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