Projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) – (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 

Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de saúde. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pronto para ser votado.

O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar os impactos econômicos e orçamentários gerados pelo combate ao covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

O relator, Major Olímpio (PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer. Ele incluiu um dispositivo que torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista, a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em outro momento e de forma mais ampla.

Olímpio também repartiu os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

 

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