“Vai ter uns que vão abrir, mas a maioria não vai abrir”, externou Almir Santana, do Sindicato do Comércio – (Foto: Arquivo)

 

Historicamente, todos os anos, a maioria das empresas de Rondonópolis não abre as portas na segunda e terça-feira de carnaval. Contudo, somente a segunda-feira (24/2) é, de fato, feriado municipal, data em que se comemora o Dia do Comerciário no município, mas na terça (25/2) não se trata de feriado oficialmente estabelecido. A questão vem sendo levantada nos últimos anos, sempre na véspera da Festa de Momo. E, para esclarecer melhor a situação e se compensa ou não abrir o comércio na terça-feira de carnaval, o A TRIBUNA conversou com algumas lideranças empresariais da cidade a respeito. A decisão de abrir as lojas/empresas na terça-feira não é um consenso entre os empresários.

 

 

————  CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE  ————

————————————————————————————

 

 

 

“É o empresário que tem que avaliar se vai abrir ou não”, disse o presidente da Acir, Ernando Cabral Machado – (Foto: Arquivo)

 

Para o empresário Almir Santana, que atua no ramo de móveis e é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Rondonópolis, não há problema algum se o empresário resolver abrir seu comércio na terça-feira, mas isso é uma decisão que deve ser tomada pelo próprio empresário em conformidade com seus funcionários. “Segunda é feriado e ponto, não se discute. O comércio não vai abrir, mas nada impede quem queira abrir seu comércio, desde que pague hora extra ou compense o funcionário com folga. Já na terça-feira nunca foi feriado, mas nós tínhamos o hábito de não abrir. E existia uma reclamação muito grande das pessoas, pois são muitos dias de feriado. Como não era feriado, acertamos na nossa Convenção Coletiva que ia ser um dia normal. Mas como a segunda é feriado, o Dia do Comerciário, cujo dia correto é 31 de outubro, foi antecipado para a segunda-feira de carnaval para emendar e dar aquele descanso maior para o pessoal poder curtir. Então, já conversamos com os lojistas e eles não têm interesse de abrir na segunda, mas na terça-feira quem quiser abrir pode abrir”, informou.

Ainda segundo ele, em anos anteriores, muitos supermercados abriam e pagavam seus funcionários como se fosse feriado, mas a entidade que preside esclareceu aos mesmos que se trata de um dia comum de trabalho. “Vai ter uns que vão abrir, mas a maioria não vai abrir [na terça-feira]. Ninguém pode impedir quem queira abrir, mas cada um analisa se vai compensar ou não. Eu acho que ninguém vai abrir seu estabelecimento só por abrir, mas já conversei com empresas que acham que compensa abrir. Mas eu, por exemplo, não vou abrir, pois para mim não compensa. Mas o correto é que segunda é feriado e terça, não”, concluiu.

 

 

“Não compensa abrir, pois não vale a pena. Eu não abro”, afirmou o empresário Marcos Roberto Dias, se referindo à terça-feira – (Foto: Arquivo)

 

Já o empresário Marcos Roberto Dias, que atua no ramo de equipamentos eletrônicos e de informática, diz categoricamente que para o seu segmento de comércio não compensa abrir as portas na terça-feira. “Não compensa abrir, pois não vale a pena. Eu não abro. No ano passado houve um acordo, quando trocaram a terça-feira pelo 10 de dezembro, mas em 2018 eu usei a data para fazer implantação de sistema e 2017 usei para fazer um treinamento interno com a minha equipe. Eu coloquei a equipe para trabalhar, porque não tinha custo nenhum adicional, mas para fazer outras atividades que eu teria que usar um sábado à tarde ou um dia à noite e pagar hora extra. Mas não paga o custo de energia o fato de abrir ao público na terça”, externou.

O feriado da segunda-feira

 

 

Empresários locais ainda possuem muitas dúvidas sobre a abertura das empresas na segunda e terça-feira de carnaval – (Foto: Arquivo)

Com relação ao feriado da segunda-feira (24), Dia do Comerciário, o empresário Ernando Cabral Machado, presidente da Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (Acir), conta que a entidade tem um parecer jurídico a respeito da situação, que diz que, para abrir o seu comércio em datas que são feriados, é preciso observar o que dizem leis e acordos, como a Convenção Coletiva da categoria, as leis federais, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), leis estaduais e municipais, como o Código de Posturas do Município, antes de tomar a decisão.

 

“O feriado é na segunda-feira, que é o Dia do Comerciário, de acordo com uma lei municipal. E sendo feriado, só poderia abrir por força de uma lei federal ou de acerto em uma Convenção Coletiva. Como nós não temos uma Convenção Coletiva para 2020, que ainda está em discussão, temos que utilizar a legislação federal. Desde dezembro de 2019 há uma Medida Provisória que estabelece que o comércio pode abrir aos domingos e feriados, mas a empresa que queira abrir tem regras a cumprir, dar um dia de folga na mesma semana para compensar isso, respeitando o descanso semanal remunerado, ou pagar em dobro o funcionário. E ele tem que fazer um acordo com o funcionário”, explicou.

 

Nesse caso do feriado de segunda-feira, Ernando diz que cabe a cada empresário e segmento analisar se vale a pena abrir as portas na data, pesando os prós e os contras da situação, devido aos encargos existentes. “É o empresário que tem que avaliar se vai abrir ou não, pois as pessoas participam de uma forma ou de outra do carnaval e o dia é meio morto. Quem vai saber se compensa ou não é o próprio empresário. No caso de alguns grandes comércios, isso pode não ser vantajoso, valendo mais a pena para pequenas empresas familiares, tocadas pelos próprios donos do comércio”, explicou. Ele alerta ainda para o fato de que, em outros segmentos empresariais, o empresário precisa procurar pelo sindicato que o representa para saber como proceder.

 

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here