No segmento de material de construção, conforme o setor, aumentou de 4% a 12% o preço das mercadorias, mas tem casos em que foi de 20% o aumento – (Foto: Roberto Nunes)

 

As mudanças na forma de cálculo e aumento nos percentuais cobrados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado continuam repercutindo negativamente entre os empresários de vários segmentos do comércio. A opinião geral é que a nova forma de calcular o imposto, que antes era pago no momento das compras das mercadorias e agora passa ser pago após as vendas, é complicada e o aumento da alíquota deve provocar o aumento no preço dos produtos para o consumidor final, o que pode diminuir o volume das vendas e gerar desemprego no setor.

Para o empresário Neles Farias, proprietário da Operário Materiais de Construção e liderança empresarial atuante na cidade, o Governo do Estado tinha que cortar custos antes de falar em aumentar impostos. “Não se ouve falar em corte de despesas, só fala em aumento de impostos. E quem vai pagar por isso é o consumidor. No segmento de material de construção, aumentou de 4% a 12% o preço das mercadorias, tem casos em que foi de 20% o aumento. E isso não é só no meu segmento. Está sendo um mês de janeiro muito difícil, o consumidor está assustado e no meu segmento já sentimos uma queda de 30% nas vendas nesse mês. Vai levar um tempo para as pessoas se adequarem, mas o poder de compra das pessoas vai diminuir”, informou.

 

 

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Ele alerta que além da diminuição das vendas, a tendência é de muitos comércios fecharem, e isso por sua vez irá causar desemprego, além de poder, a médio e longo prazo, provocar a queda da arrecadação de impostos, pois se as vendas diminuem e muito comércios fecham suas portas, isso vai significar menos impostos nos cofres do Governo do Estado. “Isso para nós é muito ruim e sinto que o Governo do nosso Estado está indo na contramão”, completou.

 

(Foto: Roberto Nunes)
“Essa burocratização resultou em mais despesas, pois eu tive que colocar um funcionário a mais no setor de compras”, informou o empresário Marcos Roberto Dias – (Foto: Divulgação)

 

Outro que demonstra preocupação com as consequências do aumento do ICMS é o empresário Marcos Roberto Dias, da Lince Informática, segundo quem a forma de cobrança também se tornou mais burocrática, exigindo muito mais trabalho por parte das empresas para se calcular o valor do imposto a ser pago. “E essa burocratização resultou em mais despesas, pois eu tive que colocar um funcionário a mais no setor de compras para poder fazer o cálculo do ICMS, pois há vários estados que não tem convênio em substituição tributária. Então, o cálculo do ICMS acaba sendo feito pela minha empresa. Antes, o Governo lançava os cálculos do ICMS para o empresário pagar. Agora, ele empurrou a obrigação para os lojistas calcularem, informar e pagar. Então, a burocracia aumentou e os custos também”, externou.

Segundo ele, como as empresas terão que gastar mais para atender a legislação, elas acabam sendo obrigadas a repassar esses custos para o consumidor, para evitar trabalhar com prejuízos. “Não se justifica trabalhar e não ter margem nenhuma (de ganho) no final do mês. Apesar de o Governo ter sido obrigado a mudar a forma de calcular o imposto, devido a uma imposição do STF, ele poderia, se quisesse, ter prorrogado o nosso ICMS por mais dois anos, mas preferiu alterar o sistema para cobrar um pouco mais de impostos, embutir mais um imposto para arrecadar mais. Eu acho que a legislação que a gente tinha era moderna e se quisesse alterar a forma de cobrar, tudo bem, mas sem o aumento da carga. A minha sugestão é rever os artigos que tiveram muita alteração, e rever esses itens. Teve caso que subiram muito mesmo e, apesar de o Governo dizer que não, que o aumento é de no máximo 4%, ele está computando que as empresas vão repassar só o aumento do ICMS puro, não está calculando que vamos ter que pagar mais impostos federais, que haverá um custo maior para comprar as mercadorias e para vender para o cliente esse preço ficará mais caro, o que aumenta de novo o imposto”, continuou.

“Temos expectativas que o governo reveja alguns pontos para equalizar algumas incoerências e injustiças”, externou Tiago de Oliveira Martins, vice-presidente da CDL de Rondonópolis – (Foto: Divulgação)

Da mesma forma, o empresário do ramo de confecções Tiago de Oliveira Martins, que também é vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondonópolis, espera bom senso da parte do Governo do Estado e cobra uma revisão na forma de cobrança do ICMS adotada no Estado. “Temos expectativas que o governo reveja alguns pontos para equalizar algumas incoerências e injustiças que esse novo formato trouxe. Uma delas é o crédito de ICMS que grandes varejistas de fora do Estado poderão gozar nas filiais de MT, trazendo aspectos de concorrência desleal. Estamos nos mobilizando junto as entidades de classe e comerciantes de médio porte para que possamos trazer com clareza ao governo o dano que isso pode provocar na geração de emprego no Estado e na sobrevivência das médias e grandes empresas genuinamente mato-grossenses”, declarou.

Para tanto, ele sugere que o Governo estabeleça um diálogo com os empresários. “Temos esperança que o poder público fará esses ajustes e assim, com o consenso construído, os impactos sobre preços serão mínimos, assim como o estabelecimento da equidade de concorrência. Para isso o governo precisa estar aberto ao diálogo e dirigir com sabedoria os ajustes propostos. Caso contrário, os preços podem subir e empresas vão fechar”, concluiu.

 

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