(Foto: Divulgação/ALMT)

 

Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso deverão ter macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento a pessoas obesas. A nova regra visa atender a Lei nº 11.073, publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro, e tem o prazo de até 120 dias para o cumprimento.

O descumprimento acarretará multa de 10 UPFs – Unidade Padrão Fiscal (R$ 146,44 a unidade no mês de janeiro), podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência. E as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

De acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), atualmente a obesidade virou uma epidemia na saúde pública, pois aproximadamente 25 milhões de obesos no Brasil, o que representa mais de 18% da população, o dobro dos números de 2011.

“Essa mudança parece muito simples, mas é algo extremamente significativo para a inclusão de grande parte da população de Cuiabá e de todo o estado, porque evitará acidentes variados. Também é fundamental para que hospitais ofereçam atendimento de qualidade e humanizado a esses pacientes”, destacou.

As adequações buscam garantir acesso de todos ao sistema de saúde. Pesquisas de 2018 da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, mostraram que Cuiabá ocupa hoje a 2ª colocação no ranking das capitais com maior número de homens obesos (25,4%). Entre as mulheres, esse índice é de 20,7%.

“É importante deixar claro que quando falamos em excesso de peso, condição que ainda não atingiu um nível de doença, o problema se torna muito mais preocupante, porque coloca a capital em 4ª colocação, com mais de 56% das mulheres acima do peso, o que representa mais da metade do público feminino”, acrescenta o parlamentar.

Ele também avalia como importante a aplicação de recursos públicos e privados na promoção da qualidade de vida das famílias, estimulando prática de exercícios e alimentação balanceada desde a infância.

 

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here