Os prazos processuais voltam a correr somente após o dia 20 de janeiro de 2020 – (Foto: Divulgação)

 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgaram 309 processos durante forense (20 de dezembro 6 de janeiro). Nesse período, regulado pelo Código de Processo Civil, são analisados feitos que demandem medidas urgentes ou que haja risco iminente do perecimento de direito, ou de dano irreparável ou de difícil reparação.

Dentre os feitos apreciados a maioria foi habeas corpus criminal, com um total de 172; agravo de instrumento, somando 87 e mandado de segurança cível, que equivalem a 35. As demais demandas recebidas eram embargos de declaração cível e criminal, habeas corpus cível, mandado de segurança coletivo e petições.

Estavam de plantão os desembargadores Márcio Vidal, Maria Erotides Kneip e Marilsen Andrade Addario.

O expediente voltou ao ritmo habitual na terça-feira (7 de janeiro), entretanto os prazos processuais voltam a correr somente após o dia 20 de janeiro, conforme previsão do Código de Processo Civil (art. 220).

 

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