
Tem início hoje (19) mais uma fase do processo de transição da administração do Aeroporto Municipal Marinho Franco da responsabilidade da prefeitura para a Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., que comprou o direito de explorar esse e outros três aeroportos em Mato Grosso. O processo já tinha sido iniciado, com a elaboração de estudos para subsidiar a transferência da gestão, mas agora a transição entra em sua fase final e a concessionária deve assumir a gestão plena ainda em dezembro.
Para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setrat), agora que de fato se “iniciará a transição” e essa fase durará entre 15 a 20 dias, para que então a ação seja concluída. Até lá, a gestão continua sendo compartilhada e a prefeitura ainda é responsável por manter funcionários no aeroporto e diversos serviços ainda são de sua atribuição.
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Com o final da transição, tudo isso ficará a cargo da Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., que pagou R$ 40 milhões em setembro passado por uma concessão de 30 anos do Marinho Franco e dos aeroportos de Várzea Grande, Sinop e Alta Floresta, o chamado Bloco Centro-Oeste.
O contrato de concessão foi assinado no último dia 3 de setembro deste ano, para logo em seguida ter início o período de transição que agora resultará na entrega da gestão para a empresa, o que ocorreu 30 dias após a assinatura do contrato, quando o mesmo começou a ter eficácia.
Até o momento, a empresa teve que elaborar o seu Plano de Transição Operacional (PTO), o Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) e o Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI), que serão avaliados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a posterior homologação da concessionária como nova administradora do aeroporto.
Ao todo, a Aeroeste deverá investir R$ 386,7 milhões nos aeroportos do Bloco Centro-Oeste durante os 30 anos de vigência da concessão.