Da esquerda para a direita, os coronéis Evandro Lesco, Zaqueu Barbosa e Ronelson Barros, à frente; no fundo, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Gerson Corrêa – (Foto: Victor Ostetti/Midia News)

 

Depois de dois dias de julgamento do caso que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”, a Justiça Militar condenou o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, a oito anos de prisão, em regime semiaberto”. Ele também foi sentenciado à análise de perda da patente.

A condenação de Zaqueu foi por unanimidade entre os 4 membros do Conselho de Sentença. O coronel Evandro Lesco foi absolvido e o cabo Gerson Corrêa recebeu o perdão judicial, ambos os casos pela maioria dos votos. Outros dois réus, coronel Ronelson Jorge de Barros e o tenente-coronel Januário Batista, também foram absolvidos. O próprio Ministério Público Estadual (MPE) havia pedido a absolvição deles e determinado pelo Conselho de Sentença.

 

 

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A sentença foi proferida na noite de ontem. O Conselho de Sentença, formado por quatro coronéis, acompanhou por maioria, o voto do juiz Marcos Faleiros. O juiz-militar Luiz Claudio Monteiro da Silva acompanhou na íntegra o voto do juiz, assim como  Elierson Metello de Siqueira e Valdemir Benedito Barbosa.

O juiz-militar Renato Antunes da Silveira Junior foi o único a votar de forma diferente. Ele concordou com a pena imputada a Zaqueu, mas votou pela condenação de Lesco como co-líder do esquema, com pena de 1 ano de prisão. O coronel ainda votou pela condenação de Gerson a três anos de prisão e pela absolvição de Ronelson Barros e Januário Batista.

DECISÃO DE FALEIROS

Na sentença, apesar de não reconhecer a delação unilateral de Zaqueu, o juiz Marcos Faleiros concedeu a ele os recursos previstos em caso de colaboração e diminuiu pela metade a sua pena. O Ministério Público Estadual pedia que o ex-comandante fosse condenado a 16 anos de prisão. O magistrado ressaltou que Zaqueu, por ter sido, segundo ele, comandante da ação criminosa, não poderia ser beneficiado com o perdão judicial.

Faleiros ressaltou que as provas demonstram que o coronel Zaqueu foi o responsável por comandar o escritório de arapongagem “com objetivo de prejudicar a democracia, espionar alvos políticos, amantes, adversários, profissionais, entre outros”.

Já quanto ao cabo Gerson, que também admitiu participação no esquema e deu detalhes sobre o funcionamento da “Grampolândia Pantaneira”, o juiz também não reconheceu a colaboração, mas concedeu o benefício do perdão judicial por ter auxiliado nas investigações.

“Ele apresentou provas e documentos. Também contribuiu pra revelar a estrutura hierárquica, revelando papel de promotores, etc. Ainda que pouco, o cabo Gerson, que não é santo, foi o único a trazer elementos de provas pras investigações”, afirmou o magistrado.

ENTENDA O CASO

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início de 2017 ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor Mauro Zaque, que é ex-secretário de Estado de Segurança Pública. Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque. O esquema funcionou por meio da chamada “barriga de aluguel”, quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça. No caso da denúncia, foi usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos sigilos dos telefones dos supostos membros da quadrilha, foram inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar. Entre os grampeados, estavam a deputada Janaina Riva; o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho. (Com MidiaNews)

 

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