Secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, durante audiência pública ontem na ALMT – Foto: Maurício Barbant/ALMT

 

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, ontem (15.10), o Procon-MT expôs as demandas dos consumidores mato-grossenses relativas à energia elétrica e cobrou da concessionária melhorias na prestação de serviços. Para o órgão, é urgente reduzir as leituras por média, as cobranças de valores não recebidos por leitura incorreta por parte da empresa e os acúmulos de cobrança sem justificativa.

De janeiro de 2018 a setembro de 2019 (21 meses), o Procon-MT registrou 10.615 reclamações referentes à energia elétrica. Praticamente 83% dessas reclamações se referem à cobrança indevida/abusiva, resultado da falta de leituras efetivas nas unidades consumidoras. Sequências de meses faturados por média resultam em acúmulo de consumo, que depois são cobrados em uma única fatura, explicou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

 

 

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Acrescenta-se a esse montante o ICMS correspondente ao consumo do mês. Em Mato Grosso o ICMS é escalonado, ou seja, quanto mais quilowatts-hora maior é a alíquota de imposto. Assim, conforme Gisela, se há acúmulo de cobrança na fatura a alíquota de ICMS muda de faixa. Além disso, há o custo da bandeira tarifária, que é acrescida a cada 100 quilowatts-hora.

Além de cobrar mais qualidade na prestação de serviço, a secretária adjunta sugeriu mudanças na regulamentação do setor elétrico e no contrato de concessão. Para o órgão de defesa do consumidor do Estado, é preciso repensar a atual resolução que regula o setor elétrico (nº 414/2010/Aneel), de forma a restringir as possibilidades de leituras por média e os acúmulos de cobrança, e revogar a possibilidade de cobrança de valores não recebidos por leitura incorreta por parte da concessionária.

“Tais práticas sobrecarregam os consumidores, pois geram acúmulo de consumo, e desequilibram a relação entre fornecedor e consumidor. Nenhum risco é arcado pela concessionária, tudo é repassado ao consumidor, que vem pagando caro pela energia sem que isso signifique melhoria na qualidade do serviço”, frisou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

 

CPI

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa vai aprofundar nas análises das contas, dos atendimentos e na redução de investimentos que a concessionária vem executando em todo o Estado.

“A CPI vai levar tudo que for apurado para a Aneel. Não acho que seja surpresa a criação da CPI para investigar a concessionária. Acho que não é surpresa. Surpresa é ficar desatento a tantas reclamações que tem. A insatisfação é generalizada. A Energisa não pode tratar o povo com desprezo”, disse Botelho.

O diretor-presidente da concessionária, Riberto José Barbanera, afirmou que a empresa foi pega de surpresa, mas vai prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CPI. “Não há nada a esconder pela concessionária. O Grupo está há 114 anos operando no setor elétrico brasileiro. Nenhuma empresa se sustenta por tanto tempo se não for séria”, alegou.

 

De acordo com Barbanena, a energia elétrica cobrada em Mato Grosso é a 23ª mais cara de todo o país. “Tem 22 concessionárias no Brasil praticando uma tarifa mais cara que a Energisa de Mato Grosso. Aqui, o Estado é muito grande e a população é pequena, por isso a tarifa da energia tem que ser rateada entre os consumidores, isso acaba encarecendo o preço final da energia”, explicou.

Ele descartou a possibilidade de o Estado reduzir em curto prazo o valor da energia cobrado em Mato Grosso. Segundo Barbanena, a revisão da tarifa acontece a cada cinco anos, e a última foi feita em 2018, e a próxima será em 2023.

 

1 COMENTÁRIO

  1. O senhor Barbanena está mentindo afirmando que estão fazendo tudo certo. Cobrar por média sempre vem mensalmente o dobro do que era cobrado pelo consumo do medidor no poste. por exemplo: pelo medidor consta na leitura 350 kva e por média 650, mensalmente. Algo está errado. Penso que a Energisa soma o consumo normal de três meses e divide por dois e nos apresenta uma fatura super elevada. Só pode ser isso.

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