O projeto é polêmico e tem provocado questionamentos por todas as cidades por onde a AL já levou audiências públicas – Foto: Comunicação/Sema

 

Está prevista para hoje (27), em Rondonópolis, a audiência pública da Assembleia Legislativa (AL) do Estado para debater o projeto de lei 668/2019, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”, que quer proibir a pesca e o transporte de peixes dos rios de Mato Grosso. A audiência foi requerida pelos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC) e deve acontece a partir das 14 horas, na Colônia de Pescadores Z-3, que fica na Avenida Cuiabá, próximo ao Rio Vermelho.

A ideia dos deputados é debater o projeto, que é conhecido como “Cota Zero”, que quer proibir a pesca por cinco anos, bem como proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado de rios de Mato Grosso, como forma de repovoamento. “Queremos discutir com as regiões, com grande volume de pesca de Mato Grosso, alternativas que possam ser adicionadas neste projeto e assim preservar o ganha pão de quem sobrevive do segmento”, explica Thiago Silva.

 

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No entendimento do deputado, a questão é complexa e precisa ser bem discutida com a sociedade em todo o estado antes de ir à votação, pois envolve a sobrevivência de muitas famílias.

“É um projeto que precisa ser muito bem debatido pela sociedade. Conforme audiências feitas em outros municípios, constatamos que a falta de peixes em nossos rios é uma questão de pesca predatória. Tal crime não é provocado por quem ganha a vida pescando. Temos ainda a questão do turismo, que pode ser afetada. É por isso que estamos pedindo para os interessados pelo assunto que compareçam na audiência pública de sexta-feira e contribuam com o aperfeiçoamento da proposta”, continuou.

 

O projeto é polêmico e tem provocado questionamentos por todas as cidades por onde a AL já levou audiências públicas para debater o assunto, com comerciantes e estudiosos questionando a necessidade e a eficácia da medida, pois alguns têm o entendimento de que as hidrelétricas instaladas no estado e a poluição dos rios seriam os responsáveis pela diminuição do volume de peixes.

O projeto ainda prevê que após a lacuna de cinco anos, as definições sobre cota, medida do pescado e proibição de captura de algumas espécies serão definidas pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca).

 

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