Projeto polêmico: Proposta visa reduzir de 21 para 15 o número de vereadores na cidade

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Se a proposta passar, Câmara Municipal de Rondonópolis teria o número de vereadores reduzido já nas eleições do ano que vem – Foto: Arquivo

 

Os vereadores do PSDB, Jaílton do Pesque e Pague, Subtenente Guinâncio e Rodrigo da Zaeli, e o vereador Roni Magnani (PP), protocolaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, estabelecendo o número máximo de 15 vereadores para compor as próximas legislaturas em Rondonópolis. Atualmente, a cidade conta com 21 vereadores, e a proposta de redução eliminaria cinco vagas já nas próximas eleições.

 

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Como justificativa para o projeto, os vereadores citam o fato de que a medida visa reduzir as despesas empreendidas pela Câmara Municipal, sem causar prejuízos aos trabalhos realizados na Casa de Leis. Os 21 vereadores custam, entre salários, verba indenizatória e no gabinete parlamentar, o total de R$ 9.466.044,84 por ano, somando em todo o mandato a quantia de R$ 37.864.179,40.

 

Já 15 parlamentares custariam, por ano, R$ 6.761.460,60, gerando a quantia de R$ 27.045.842,40 pelo mandato de quatro anos. Da forma que está proposto, caso o projeto tenha andamento dentro da Casa de Leis, a economia anual seria de R$ 7.704.584,24 e, no mandato de quatro anos, de mais de R$ 10 milhões. Outro fator apontado é que a quantia de 15 vereadores seria suficiente para atender as necessidades da população da cidade e garantir o acesso dela ao Executivo Municipal. Para isso, eles fazem uma comparação com outros municípios brasileiros com maior número de habitantes, e que possuem menor número de vereadores que Rondonópolis.

 

Jaílton do Pesque e Pague, Subtenente Guinâncio, Rodrigo da Zaeli e Roni Magnani são os autores da proposta – Foto: Arquivo

 

Como exemplo, citam Nova Iguaçu – Rio de Janeiro (mais de 800 mil moradores), e que tem 17 vereadores, bem como Londrina – Paraná (mais de 500 mil moradores), que tem 19 vereadores. “O número de parlamentares da Câmara Municipal de Rondonópolis, muito embora esteja dentro dos limites máximos previstos na alínea “g”, do inciso IV art. 29 da Constituição Federal, excede o número de parlamentares de outros municípios com número maior de pessoas, conforme dados do IBGE”, diz trecho do texto protocolado anteontem (22) pelos vereadores.

A reportagem conversou com um dos propositores do projeto, Jaílton do Pesque e Pague, que disse que esse tipo de discussão na Casa de Leis não é uma novidade, pois já aconteceu anteriormente, mas que é necessária. “O que se fala hoje no Brasil e no mundo é economia, e toda economia precisa de reduções de custos e despesas. A nossa cidade é muito carente em todos os setores, saúde, transporte, educação… E por que nós não podemos, não sacrificar, mas modernizar o Poder Legislativo? Adaptar ao momento que vivemos e Rondonópolis ser exemplo no país inteiro em modificar, sem prejudicar ninguém”, disse. Jaílton lembra ainda que a cidade já teve nove vereadores, 17, voltando para 12 e depois chegando a 21, número atual.

 

 

2 COMENTÁRIOS

  1. ENTENDO NÃO SER POLÊMICO REDUZIR DE 21 PARA 15 O NÚMERO DE VEREADORES. TEMOS QUE REDUZIR DESPESAS E CABIDE DE EMPREGO COM TANTOS ASSESSORES. É UMA BOA IDÉIA E ESPERO QUE O BOM SENSO PREVALEÇA.

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