Concessão de rodovia: Mais de R$ 1,5 milhão de ISS para Rondonópolis no 1º semestre

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ISS sobre o serviço de terceiros ajudou a alavancar arrecadação de Rondonópolis no 1º semestre (foto: Assessoria)

 

Rondonópolis recebeu, no primeiro semestre do ano, R$ 1.559.312,33 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), repassados pela concessionária que administra a BR-163 entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul e Sinop. Os valores são oriundos da arrecadação de nove praças de pedágio e calculados com base nas obras realizadas na rodovia.

 

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Com o recebimento desse valor, a administração municipal acumula um incremento de quase R$ 19 milhões com ISS desde 2014, quando teve início a concessão da rodovia federal. A cidade, até o momento, é o município mato-grossense que lidera o ranking de repasses. O investimento dos valores que são repassados não possuem nenhuma obrigatoriedade, ficando a critério da administração municipal.

Depois de Rondonópolis, a Prefeitura de Itiquira foi a que mais recebeu repasses desde 2014, somando mais de R$ 11 milhões, sendo mais de R$ 900 mil no primeiro semestre deste ano. Os seis municípios que compõem a região Sudeste da rodovia, receberam juntos R$ 3,8 milhões entre janeiro e junho de 2019.

Segundo a Rota do Oeste, considerando os cinco anos de atuação da empresa em Mato Grosso, as seis prefeituras da região (Itiquira, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara e Campo Verde) contaram com um incremento na receita municipal de R$ 40 milhões.

 

CÁLCULO – Os valores que são destinados aos municípios são calculados da seguinte maneira: com o valor total com arrecadação do pedágio nas nove praças, são calculados então a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão.
Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades. Como Rondonópolis tem obras da concessionária em andamento, com a duplicação da BR-163 na região do Trevão, os valores repassados nesse primeiro semestre tiveram um incremento.

 

 

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