Servidores realizaram uma manifestação ontem e greve continua – Foto: Sispmupp

 

Os servidores públicos da área da Saúde de Pedra Preta, em greve desde a última quarta-feira (4), realizaram ontem (16) mais uma manifestação naquela cidade contra o corte do adicional de insalubridade de médicos, enfermeiros e outros profissionais do setor da saúde, determinado por meio de decreto do prefeito Juvenal Pereira Brito, o Ná (MDB). Ainda ontem, representantes dos funcionários grevistas participaram de uma reunião com a prefeitura, mas não houve acordo e a greve prossegue.

Os servidores pararam após o corte anunciado, em greve decidida de forma unânime. Foram mantidos apenas os atendimentos de urgência e emergência do Hospital Municipal, com 40% dos funcionários atuando, e diversos outros serviços estão parados ou funcionando parcialmente na cidade.

O argumento da Prefeitura para justificar os cortes é de que o município teria ultrapassado o percentual de 54% da arrecadação, limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que leva a uma necessidade de diminuir os valores gastos com a folha de pagamento.

 

Além disso, o decreto de corte visa adequar os pagamentos do adicional de insalubridade aos servidores, que não estava regulamentado no âmbito do município, e que há um prazo de 60 dias para o envio de um novo projeto de lei à Câmara Municipal que regulamente em definitivo o adicional de insalubridade.

No decreto ainda consta o corte de 10% do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e outros gestores do município, além da suspensão temporária de gratificações, horas extras e outros subsídios dos servidores públicos.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Preta chegou a protocolar um ofício na prefeitura pedindo a revogação do decreto e abertura de negociações mas, apesar do diálogo ter sido iniciado, o decreto segue valendo. Sem acordo, eles decidiram por manter a greve por tempo indeterminado.

 

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