Senador Jayme Campos (DEM): “Nós estamos perdendo a competitividade” – Foto: Divulgação

 

O senador Jayme Campos (DEM) defende a taxação do arroz importado como forma de aumentar a competitividade do setor produtivo do cereal no Brasil. O alimento é isento da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) desde o ano de 2004 e poderá voltar a ser taxado em breve.

O senador mato-grossense defendeu o retorno da taxação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que aprovou na quarta-feira (3) um projeto de lei que prevê que as alíquotas da contribuição incidentes no arroz importado para o PIS/PASEP passe de zero para 2,1% e da COFINS para 9,65%. “Nós estamos perdendo a competitividade. No Paraguai ou Uruguai a carga tributária é quase zero. Esse não é um projeto demagogo, é um projeto em defesa da agricultura do nosso país”, defendeu Jayme Campos, que é relator da matéria.

Em seu relatório final, favorável à matéria, o senador disse entender que o projeto traz justiça aos produtores nacionais, já que segundo ele, o custo de produção da saca de 50kg de arroz no Brasil está em torno de R$ 28,23 enquanto que os concorrentes paraguaios e uruguaios produzem a mesma quantidade do cereal por cerca de R$ 19,69, por conta de não serem cobrados impostos sobre o produto em seus países de origem.

Para o autor do projeto, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a taxação do arroz garantirá condições de igualdade aos produtores nacionais em relação aos nossos vizinhos. “Revigorar as contribuições incidentes na importação permitirá que o produto nacional concorra em igualdade de condições, uma vez que os custos brasileiros são bem maiores que a média dos de seus vizinhos do Mercosul, principais exportadores de arroz para o Brasil”, declarou.

O projeto está em tramitação terminativa na CRA e dali deve ser enviado para a Câmara dos Deputados, para depois, em caso de aprovado, ir à sanção presidencial.

 

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