Os desafios para a produção de provas na área ambiental serão discutidos em reunião de trabalho interinstitucional que ocorrerá nesta quinta-feira (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Cerca de 50 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso devem participar das discussões. O evento é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística.

De acordo com a programação, o início dos trabalhos está previsto para as 8h30. Além dos membros do Ministério Público, o seminário contará com a participação de outras instituições que atuam na coleta e apreciação de provas relacionadas a danos ambientais para identificação de pontos de convergência na atuação da defesa do meio ambiente e da ordem urbanística.

No período da manhã haverá dois momentos na programação. A primeira mesa de discussões fará a identificação e problematização e na sequência será promovida a integração interinstitucional. Participarão das discussões representantes do Ministério Público Federal (MPF), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) , Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (IBAMA), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (PBMPA), Corpo de Bombeiros Militar e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT – VEMA/JUVAM).

No período da tarde serão realizadas oficinas sobre meio ambiente urbano e meio ambiente natural com os promotores de Justiça e assessores para troca de experiências, levantamento de dificuldades e construção de protocolos para a atuação do Ministério Público.

Em relação ao meio ambiente urbano, serão discutidos os campos de aplicação; parcelamento ilegal do solo; degradação de APPs urbanas e classificação do tipo de vegetação;  resíduos sólidos, lixões e contaminação do solo;  e poluição sonora. Já em relação ao meio ambiente natural serão debatidos desmatamento/queimadas; campos de aplicação, empreendimentos (Mineração); madeira e poluição de recursos hídricos. (Com assessoria)

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