“Na escuridão”: Trecho urbano sofre com problemas na iluminação pública

Jogo de empurra-empurra sobre responsabilidades coloca moradores da cidade em situação de insegurança

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Trecho escuro coloca em risco a segurança das pessoas

 

Há alguns meses o trecho urbano da BR-163/364 sofre com a falta de iluminação pública em diversos pontos. Mais grave que o problema, é o fato de ninguém assumir a responsabilidade sobre a questão, em um verdadeiro jogo de empurra-empurra. Atualmente, um dos pontos mais críticos da falta de iluminação está no trecho entre o viaduto da Avenida Presidente Médici e a rotatória de acesso ao Batalhão da Polícia Militar.

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A situação tem gerado muita insegurança, já que a rodovia corta uma região com diversos bairros populosos e não conta sequer com passarelas para os pedestres. Muitos empresários que estão às margens da rodovia têm procurado o A TRIBUNA para denunciar o problema, já que não houve até o momento nenhuma ação por parte do poder público ou da iniciativa privada.

A solução para o impasse esbarra no empurra-empurra entre Município, concessionária Rota do Oeste e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). No caso da Rota do Oeste, a informação é de que a iluminação pública não faz parte do contrato de concessão.

Recentemente, a concessionária informou ao A TRIBUNA que aguarda uma definição do Governo Federal a respeito de melhorias para o trecho urbano das rodovias, dentre elas a de implantação da iluminação na pista e, que não há como precisar um prazo para que isso aconteça.

 

 

Questionado em outra ocasião sobre o mesmo problema na rodovia, o DNIT se manifestou sobre a questão ser de competência municipal (art. 30, inciso V da Constituição Federal, que autoriza os municípios a criarem a contribuição para a iluminação pública). Rondonópolis, por exemplo, cobra a contribuição para a iluminação pública na conta de energia elétrica dos seus moradores, conforme prevê o artigo 149-A.

Questionamos então a Prefeitura de Rondonópolis sobre a iluminação no trecho urbano, especialmente pela rodovia cortar diversos bairros da cidade, que respondeu à reportagem da seguinte forma: “Este trecho a manutenção da iluminação não é de responsabilidade do município”.

Sem ninguém para assumir o problema, são os motoristas que passam pela rodovia e os moradores de Rondonópolis, especialmente os da região Salmen, que ficam à mercê de uma situação de completa insegurança.

 

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