Espaço nas cidades: Hortas se tornam alternativa de acesso à comida saudável

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Trabalhador visita a horta do Guará II, no Distrito Federal, diariamente em seus momentos de folga do trabalho

Plantar e colher em varandas ou janelas de casa, no quintal ou no meio da cidade tem sido uma experiência transformadora em muitas comunidades. A agricultura no meio urbano é uma iniciativa incentivada para aproveitar áreas públicas, produzir alimentos orgânicos e aproximar as pessoas da terra.

As hortas urbanas despertam cada vez mais curiosidade e interesse. Entre os atrativos de cultivar o próprio alimento está o de saber a procedência e garantir a qualidade do produto que vai para sua mesa. “As pessoas estão preocupadas em conferir de perto aquilo que consomem, querem também participar da produção, do manejo. É uma tendência em crescimento, inclusive em pequenos espaços, incluindo apartamentos”, comenta a bióloga Lenita Haber, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Hortaliças.

E para quem não tem espaço no ambiente doméstico, as áreas públicas não ocupadas aparecem como solução para cultivar alimentos saudáveis, sem agroquímicos e mais baratos.

Trabalho comunitário

Em meio aos prédios do comércio e das casas, esconde-se um terreno com área verde, cheiro de ervas e o frescor das plantas. Ali, brotam pés de quiabo, couve, alface, cebolinha, tomate, cenoura, banana, mamão, um pouquinho de tudo. Os resultados são de um projeto comunitário do Guará II, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, que há dois anos mantém uma pequena horta no meio da quadra residencial mais carente do bairro. O projeto envolve cerca de 140 pessoas. Cada um contribui como pode, seja doando tempo, dinheiro ou material.

O projeto avançou com apoio da Administração Regional do Guará, que fornece adubo, entre outros tipos de ajuda. A Empresa de Assistência Técnica e Rural (Emater-DF) também contribui com sementes, ferramentas, além de serviços como capina e poda. A entidade também está desenvolvendo um projeto para aperfeiçoar o sistema de irrigação, garantida hoje por um poço. A proposta inicial era resgatar o uso de um terreno público abandonado, tomado por mato alto e improdutivo, e envolver a comunidade na produção de alimentos para as famílias mais necessitadas.

Incentivo

O Avay Miranda, diretor do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, lembra que, atualmente, os agricultores urbanos podem ser elegíveis para emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Muitos deles podem acessar o crédito do Pronaf. Mas o banco não tem o costume de financiar, então, precisa uma norma legal colocando esse pessoal como agricultor para facilitar o empréstimo”, explicou Avay.
Mesmo sem acesso ao crédito, com a DAP, os projetos de hortas comunitárias podem comercializar o excedente da produção para escolas públicas ou entidades da rede de assistência social no âmbito dos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA).

Política nacional

O diretor ressalta que, apesar dos benefícios, a prática de produzir alimentos orgânicos no meio urbano ainda não é reconhecida oficialmente como modalidade de agricultura. O departamento quer estimular o avanço das discussões do projeto de lei que tramita na Câmara (PL 906/2015) e que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana.

Poucos municípios ou estados têm iniciativas de apoio à regulamentação do cultivo doméstico ou comunitário. A aprovação da política pode direcionar os programas locais e resolver gargalos como o fornecimento de água para manter as hortas.

“O importante é que, além de produzir alimentos excedentes, ainda geram renda para a população. Isso é muito interessante. É preciso que as prefeituras apoiem essas iniciativas e estabeleçam as regras de ocupação dos espaços públicos para que as hortas sigam em frente”, conclui Avay.

 

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